G-20 busca entendimento para Doha, e comunica

“Os ministros e os altos funcionários do G-20 reuniram-se em Genebra, em 15 de novembro, para avaliar os desenvolvimentos recentes e discutir os próximos passos nas negociações da Rodada Doha. Recordaram que o Grupo foi uma das principais forças condutoras da negociação. Suas contribuições técnicas e seu compromisso político ajudaram a impulsionar as negociações em direção ao objetivo comum de eliminar as políticas distorcivas ao comércio mantidas pelos países desenvolvidos. O G-20 continuará a buscar resultados que estejam à altura da dimensão do desenvolvimento do mandato, desse modo liberando o potencial agrícola em todos os países em desenvolvimento.

O G-20 tem enfatizado consistentemente que a agricultura é o elemento central da Rodada. A agricultura determinará o ritmo e o nível de ambição das negociações nesta Rodada. Este é um imperativo político decorrente do compromisso assumido em Doha de colocar agricultura e desenvolvimento no centro do sistema comercial multilateral.

Os ministros e os altos Funcionários recordaram que grande parcela da população ativa nos países em desenvolvimento ganha seu sustento na agricultura. Eles ressaltaram que a maioria dos pobres do mundo são agricultores. A luta contra a pobreza requer uma Rodada de Doha exitosa e equilibrada.

Eles sublinharam a importância de que países desenvolvidos e em desenvolvimento ofereçam contribuições proporcionais. Os países desenvolvidos são os responsáveis pelas maiores distorções e restrições no comércio agrícola e devem assumir a responsabilidade que decorre desse fato.

Os Ministros e os Altos Funcionários lembraram que um resultado substancial deve ser alcançado nos três pilares da negociação. As diversas camadas das políticas distorcivas aplicadas pelos países desenvolvidos requerem soluções abrangentes em subsídios à exportação, apoio doméstico e acesso a mercados. Movimentos parciais em cada pilar não são suficientes para garantir resultados significativos ou aceitáveis para as negociações. A estratégia de retirar com uma mão o que é dado com a outra não prosperará.

No pilar de apoio doméstico, devem ser alcançados cortes efetivos no volume total de subsídios distorcivos (OTDS), na extremidade inferior do intervalo sugerido pelo Presidente; disciplinas críveis e eficazes para evitar a concentração de gastos e o deslocamento do apoio entre produtos e caixas, com compromissos acelerados e mais aprofundados para o algodão; desenvolvimento de disciplinas que assegurem que as medidas da caixa verde sejam, de fato, não distorcivas ou, no máximo, minimamente distorcivas ao comércio e acomodem os programas do interesse dos países em desenvolvimento. Em acesso a mercados, a fórmula para cortes de tarifa deve estar em linha com a proposta G-20 sobre faixas, cortes, níveis máximos e cortes médios.

Os países desenvolvidos devem comprometer-se com a expansão significativa das quotas tarifárias, para efetivamente compensar os desvios da fórmula para produtos sensíveis, e com a eliminação do mecanismo de salvaguarda especial (SSG). A conversão de todas as tarifas agrícolas para ad valorem é essencial para assegurar a transparência, a previsibilidade e um resultado geral equilibrado em acesso a mercados na Rodada. As modalidades também devem assegurar resultados em conformidade com o Mandato para os países de acessão recente (RAMs), economias pequenas vulneráveis (SVEs), produtos tropicais e alternativos, escalada tarifária e erosão de preferências. Nos subsídios à exportação, indicaram que o prazo final para a eliminação de todas as formas de subsídios à exportação, acordado em Hong Kong, não pode ser reaberto. Conclamaram também ao fortalecimento dos mecanismos de monitoramento e vigilância para assegurar a conformidade com os novos compromissos e disciplinas.

Os Ministros e Altos Funcionários sublinharam a importância de tornar o tratamento especial e diferenciado (S&D) parte integral e operativa das negociações nos três pilares. Eles igualmente ressaltaram a importância da proporcionalidade global nos compromissos de redução tarifária. Eles enfatizaram o papel vital dos Produtos Especiais (SPs) quanto à segurança alimentar, ao desenvolvimento rural e à subsistência das populações rurais dos países em desenvolvimento, e do mecanismo de salvaguarda especial para países em desenvolvimento (SSM). Ambos devem ser parte integral das modalidades e dos resultados das negociações em agricultura.

O G-20 avaliará o projeto de modalidades com base nesses parâmetros, bem como no parágrafo 24 da Declaração de Hong Kong. Os Ministros e Altos Funcionários enfatizaram que é imperativo manter o equilíbrio interno a cada área e entre as diferentes áreas das negociações, em linha com o princípio do tratamento especial e diferenciado.

Uma Rodada exitosa está ao nosso alcance. Animado por um espírito de encontrar soluções, o G-20 está preparado para trabalhar construtivamente com os outros membros da OMC, de modo a chegar à negociação final sobre modalidades completas. Nosso objetivo é assegurar um resultado fiel à dimensão do desenvolvimento da Rodada dentro do mais curto prazo possível. A transição para negociações horizontais exigirá textos completos e equilibrados, que ofereçam clareza sobre a contribuição efetiva a ser feita pelos países desenvolvidos e que resulte de um processo multilateral, transparente e participativo.

O G-20 continuará a trabalhar em estreita colaboração com os outros países em desenvolvimento com vistas a alcançar um resultado tempestivo, equilibrado e proporcional que seja aceitável para todos.”