Palestra e livro sobre os direitos do paciente com câncer

O Dia Nacional do Combate ao Câncer, 27 de novembro, trará boas notícias aos pacientes em tratamento da doença. Durante o evento "Pensando o câncer de forma diferente", promovido pelo Centro Capixaba de Oncologia (Cecon), haverá a palestra e o lançamento de mais uma edição do livro "Câncer, direito e cidadania", da advogada Maria Antonieta Barbosa.

O livro, que está em sua 11ª edição e já vendeu 50 mil exemplares, surgiu da carência de informação sobre os direitos que o paciente de câncer tem durante a fase de tratamento da doença. Além disso, o manual reúne o conhecimento jurídico e a experiência da própria autora, que também passou pela doença em 2002.

"Eu buscava os meus próprios direitos. Comecei a pesquisar na legislação onde poderia receber alguma proteção para compensar as enormes perdas acarretadas pelos tratamentos, cirurgias e medicamentos. Mas também ouvia o relato dos outros pacientes e via situações absurdas. Então, resolvi ajudá-los e informá-los sobre os direitos e benefícios a que faziam jus e que, certamente, desconheciam", conta Maria Antonieta Barbosa.

A autora passou dois anos ouvindo relatos dos pacientes, anotando suas dificuldades e reunindo informações a partir da legislação. "É incrível como o nosso país é rico em leis. Há um amontoado de milhares de normas legais esparsas e a população desconhece a grande maioria delas".

Além disso, há outros percalços para a desinformação, entre eles, a pouca disposição de servidores públicos, a morosidade da justiça e os custos de uma demanda judicial. "Dá para imaginar a situação de um paciente de câncer, que além de todos esses problemas se encontra altamente fragilizado pela doença? A maioria não tem a menor noção dos seus direitos. Quando tem, não sabe onde buscá-los e o que fazer para concretizá-los".

O resultado do trabalho de Maria Antonieta, realizado quando ainda estava em tratamento da doença, foi o livro "Câncer, direito e cidadania", um verdadeiro catálogo jurídico que reúne informações valiosas, traduzidas em linguagem simples, para pacientes, familiares e profissionais envolvidos no tratamento do câncer.

O diferencial da obra de Antonieta é que "o fato de ter passado pela doença, e por toda a via crucis dela decorrente, me despertou para a necessidade de tornar a linguagem jurídica acessível a todo cidadão, mesmo aqueles sem conhecimentos na área. Livros jurídicos abordando o tema de forma acadêmica existem, mas não causam o mesmo impacto de um livro escrito por uma pessoa que viveu na própria pele o drama de passar pela doença sem as informações necessárias".

Direitos do paciente - O paciente em tratamento de câncer tem direitos que, em geral, desconhece. Muitos não sabem que têm direito à aposentadoria integral, isenção do Imposto de Renda, da Contribuição Previdenciária, da CPMF, além do direito de sacar todo o saldo corrigido do FGTS, do PIS/PASEP, cirurgia de reconstituição mamária, quitação da casa própria, atendimento domiciliar, medicamentos gratuitos e outros benefícios não financeiros, mas importantíssimos.

Além disso, nos dias da quimioterapia, o funcionário deve ser liberado do trabalho e, sempre que precisar se afastar das suas funções por causa da doença, pode utilizar o auxílio-doença ou licença-saúde.

Pensando o câncer de forma diferente - O Cecon promove no Dia Nacional do Combate ao Câncer, comemorado em 27 de novembro, o evento "Pensando o câncer de forma diferente". A proposta do encontro é desmistificar a conotação negativa vinculada à doença e promover uma nova filosofia para o tratamento do câncer.

O evento acontece no Hotel Radisson, na Praia do Canto, em Vitória, das 8 às 17 horas. Pela manhã, o evento será aberto ao público em geral e a tarde será reservada a convidados.

Além do lançamento do livro "Câncer, direito e cidadania", durante o evento acontecerá um desfile com pacientes de câncer de mama, palestras e estará em exposição a mostra fotográfica "O sorriso da vitória", da fotógrafa e enfermeira do Cecon, Sandra Broglia Moura. As inscrições para o evento podem ser feitas gratuitamente no site www.cecon.med.br. Mais informações pelo telefone (27) 2127-4447.