Propriedade Intelectual em debate

Especialistas analisam a questão de Propriedade Intelectual sob vários aspectos.

Antes de entrar em cartaz, cópias ilegais do tão aguardado filme Tropa de Elite já se encontravam à venda em várias bancas de camelô do país. Em nossa sociedade, a produção do conhecimento, da arte e da informação está em sua grande maioria subordinada a fortes corporações, detentoras de direitos exclusivos de divulgá-la. Em vista desse monopólio do saber e da informação, até que ponto o mercado dito pirata não seria uma forma de resistência a esse modelo e mesmo uma maneira de democratizar os resultados dessa produção?

Com textos de Gilberto Dupas, Olgária Matos, Laymert Garcia dos Santos e vários outros renomados especialistas brasileiros e estrangeiros, o livro Propriedade Intelectual: tensões entre o capital e a sociedade, organizado pelo economista Fábio Villares, tem como propósito aquecer o debate sobre a Propriedade Intelectual sob vários pontos de vista: econômico, social, político, filosófico, envolvendo, ainda, campos tão diversos como a saúde pública, as relações internacionais, a difusão do conhecimento e das artes, entre outros. Segundo Villares, “esta não é uma obra instrumental. É uma obra de reflexão, que propicia abrir a discussão para várias tendências”.

No livro, Gilberto Dupas, coordenador do Grupo de Conjuntura Internacional da USP, discorre sobre a questão de a proteção à Propriedade Intelectual ser um instrumento sobre o qual repousa o modelo de acumulação da economia global. Para ele, “nas novas regras das tecnologias de informação, o poder do capital se amplia sem enfrentar diretamente as leis nacionais. Desta forma, as empresas transacionais passam a tomar decisões quase políticas”. Segundo ele, “governos e opinião pública vão se transformando em espectadores das decisões corporativas maximizantes do lucro, sem maior legitimação democrática”. A questão é: há como conciliar o interesse das grandes corporações, da sociedade civil e dos Estados nacionais na complexa questão de Propriedade Intelectual?

Além dos nomes citados, a publicação conta com a participação de Alexandre Grangeiro, Carlos Correa, Daniela Batalha Trettel, Eduardo da Motta e Albuquerque, Imre Simon, José Manuel Quijano, Konstantinos Karachalios, Luiz Fernando Marrey Moncau, Marilena Lazzarini, Maristela Basso, Miguel Said Vieira, Otávio Brandelli, Paulo Roberto Teixeira e Roberto Jaguaribe.

Propriedade Intelectual: tensões entre o capital e a sociedade, Org. Fábio Villares, Editora Paz e Terra | Preço: R$ 30,00 | www.pazeterra.com.br