SindusCon-SP propõe medidas para zerar o déficit habitacional

Em meio a um déficit estimado em 7,9 milhões de moradias, o SindusCon-SP, apoiado pelas principais entidades empresariais do setor da construção civil, apresentou ao governo federal projeto desenvolvido em parceria com a FGV Projetos para zerar o déficit habitacional brasileiro em 12 anos e tornar mais efetivo o crédito imobiliário à população de baixa renda (de um a cinco salários mínimos). O projeto prevê a criação de uma nova modalidade de financiamento da moradia popular com financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e subsídios do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.;a formação de um fundo garantidor com recursos do Orçamento, para os investidores em moradia popular; e também o fortalecimento do mercado secundário de hipotecas e recebíveis, como forma de atrair esses investidores.

"Hoje as empresas começam a falar em moradia popular a partir de R$ 60 mil / R$ 70 mil, o que exclui boa parte da população mais carente. O nosso modelo é de fato popular, pois compromete, no máximo, 25% do orçamento familiar de quem ganha de um a cinco salários mínimos", analisa o presidente do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), João Claudio Robusti.

O projeto já está sendo avaliado pelo governo e pode servir de base à elaboração do Plano Nacional de Habitação – que está sendo desenvolvido pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Ministério das Cidades, e que tem cronograma de implantação para o início de 2008. O SindusCon-SP vem mantendo uma agenda de encontros com os governos, federal, estadual e municipal. "Nos encontramos com o ministro Guido Mantega há duas semanas, que se mostrou bem interessado nas nossas propostas. Agora, as equipes técnicas tanto do governo quanto do SindusCon-SP estão trabalhando e discutindo em conjunto o que é preciso para viabilizar o projeto. Hoje não há nada parecido no País que se equipare ao projeto que estamos sugerindo", avalia Robusti.

Evento – O projeto, admite Robusti, é extremamente audacioso, mas factível desde que haja uma ação conjunta por parte do governo, empresas da construção e sistema financeiro. O ministro Mantega sinalizou positivamente, segundo o presidente do SindusCon-SP e foi convidado (junto com o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef) para novo encontro com os empresários da construção no próximo dia 23, das 8h30 às 13h, no Centro de Eventos e Negócios de São Paulo (Cenesp –rua Rui Barbosa 422, Bela Vista). Além de representantes-chaves do governo federal, os empresários também estão convidando parlamentares (devido à necessidade de aprovação da Lei 3.057 que diz respeito à regularização fundiária, que está no Congresso Nacional), representantes dos principais bancos e seguradoras que operam no País, além de secretários estaduais e municipais de habitação.

Para elaborar o projeto, o SindusCon-SP baseou-se na experiência habitacional do México, país visitado recentemente por uma comitiva do SindusCon-SP. Segundo a economista Ana Maria Castelo, consultora da FGV Projetos e integrante da equipe que elaborou o documento, foram contratadas 952 mil operações de crédito habitacional popular só no ano passado. Para o período 2007-2012, a projeção é de mais 1 milhão de financiamentos/ano, com a meta de construir 800 mil casas/ano à população de baixa renda. "O Brasil precisa tratar a habitação popular com prioridade se quiser reduzir o déficit. Nosso contexto socioeconômico não é diferente do mexicano", diz a economista.