Seminário em Brasília debate indeferimento de medicamentos oncológicos

Evento reuniu cerca de 270 pessoas, entre médicos, profissionais da indústria farmacêutica e órgãos do Governo.

A Interfarma realizou um importante debate sobre o indeferimento, por parte da Anvisa, de medicamentos novos para diversos tipos de câncer que podem dar sobrevida a milhares de pacientes brasileiros.

Na abertura do workshop sobre medicamentos oncológicos que aconteceu no dia 16 de agosto (sexta-feira), o presidente do Conselho Diretor da associação, Theo van der Loo, falou das dificuldades concretas de relacionamento entre o setor farmacêutico e os órgãos de regulação do Governo, que não deixam nenhuma das partes satisfeitas. “Nós, da Interfarma, não estamos propondo menos rigor nas análises. Não estamos pregando facilidades nem flexibilidade, mas esse rigor não pode prescindir de clareza, transparência, critérios técnicos e argumentos racionais”.

O propósito do evento foi o de entender os critérios de análise da Anvisa e debater com especialistas, líderes de opinião e autoridades de saúde as razões que tornaram os indeferimentos mais frequentes por parte da agência e dos órgãos reguladores do Ministério da Saúde.

Nos últimos 12 meses foram indeferidas ao menos cinco solicitações de novas drogas oncológicas no país, sendo que quatro delas já foram aprovadas nos Estados Unidos e em vários países da Europa. As agências reguladoras Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos, e European Medicines Agency (EMA), da Europa, registraram há mais de dois anos alguns dos remédios negados no Brasil. Entre os medicamentos fabricados e não aprovados pela Anvisa estão aqueles destinados aos tratamentos de câncer no cólon, pulmão e rim.

Caso fossem aprovados, a sobrevida seria de mais de um ano e meio para pacientes com câncer no cólon, por exemplo. Informações do Instituto Nacional de Câncer (INCA) comprovam que cerca de setecentos mil pacientes foram ou serão diagnosticados com tumores em 2013 no Brasil.

Gonzalo Vecina, Superintendente do Hospital Sírio Libanês e ex- Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que moderou a maior parte dos debates, reconheceu a disposição de diálogo dos dirigentes da ANVISA, mas defendeu que a Interfarma e todo o setor atuem no sentido de exigir que, além de diálogo, haja da parte do “órgão regulador o estabelecimento de regras mais claras no recebimento, avaliação e liberação dos medicamentos”.

Este é um boletim interno produzido pela Diretoria de Comunicação da Interfarma, destinado exclusivamente à imprensa brasileira. Seu conteúdo não pode ser reproduzido no todo ou em parte sem prévia autorização.

Participaram do workshop representantes da Anvisa, do Instituto Nacional de Câncer (Inca), da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) e do Hospital Sírio Libanês. Participaram das mesas Gonzalo Vecina (Anvisa), Paulo Hoff (Hospital Sírio Libanês), Carlos Gil (Inca), Dirceu Barbano (Anvisa), Clarice Petramale (Conitec), Evanius Wiemerman (SBOC) e Luciana Holtz (ONCOGuia).