III Seminário do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico

Evento irá reunir autoridades nacionais e internacionais na área de direito penal.

Como tradicionalmente ocorre a cada dois anos, o Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE) realizará nos dias 03 e 04 de setembro (terça e quarta-feira) o III Seminário do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, no auditório TUCA, no campus da PUC-PR em Curitiba. Serão nove palestras que abordarão temas relacionados a uma das áreas jurídicas que mais tem se desenvolvido na atualidade. “Tanto no âmbito legislativo (como são exemplo a nova lei de lavagem de dinheiro, a recente lei de crimes contra o mercado de capitais, e as alterações na lei de crimes tributários), como no dia a dia forense (como são exemplo as inúmeras ações penais e operações policiais sobre evasão de divisas, crimes ambientais, corrupção, dentre outros crimes), as questões ligadas ao direito penal econômico vem assumindo uma importância cada vez maior em nosso país. ”, explica o Prof. Dr. Francisco Monteiro Rocha Jr., vice-presidente do IBDPE e um dos coordenadores do evento.

A abertura será com o professor Bernd Schünemann (Prof. Dr. da Universidade de Munique – Alemanha) considerado um dos maiores nomes do Direito Penal Econômico mundial na atualidade. A palestra acontecerá no dia 03, às 09h30, com o título “Tendências globais do moderno Direito Penal Econômico”. O Seminário contará ainda com os mais respeitados pesquisadores do direito econômico no Brasil e do exterior. “São todos professores doutores, ligados às mais respeitadas universidades nacionais e internacionais, que trazem os resultados de suas mais recentes pesquisas, e que também discutirão questões polêmicas, como a Teoria do Domínio do Fato – que ganhou notoriedade no julgamento do Mensalão”, complementa Rocha Jr.

Programação – Após a abertura, às 10h30, será a palestra do prof. Dr. Luís Greco (Universidade de Munique) com o tema “O que significa a teoria do domínio do fato para os diretores de empresas?”, sendo seguido, às 11h30, por Alaor Leite (mestre pela Universidade de Munique), que irá falar sobre “Erro nos crimes econômicos”. Na parte da noite, o advogado e professor Dr. da PUC-PR, Rodrigo Sanchez Rios abre o programa às 19h, com “Lavagem de dinheiro: aspectos materiais” e depois, às 20h30, é a vez do advogado e professor Dr. da UFPR, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, e a palestra “Lavagem de dinheiro: aspectos processuais”.

No dia 04, a primeira apresentação inicia às 09h30 com o advogado e professor Dr. da UFRJ, Digo Malan, que abordará “Processo penal aplicado à criminalidade econômico-financeira” e depois, às 11h, a advogada e professora Dra. da FGV, Heloísa Estellita, que falará sobre “Criminalidade Empresarial”. Para o encerramento do evento, proferirão palestra a advogada e profa. Dra. da UFPR, Priscilla Placha Sá, com “Autoria e participação em aparatos organizados, e a advogada e profa. Dra. da USP, Helena Regina Lobo da Costa, com “Direito penal econômico e direito administrativo sancionador”.

As inscrições para o III Seminário Brasileiro de Direito Penal Econômico estão abertas e podem ser feitas no site do IBDPE – www.ibdpe.com.br. Os valores são de R$ 30 para estudantes e R$ 50 para profissionais.

III Seminário Brasileiro de Direito Penal Econômico, dias 03 e 04 de setembro, a partir das 09h30, no Auditório TUCA – campus Curitiba da PUC-PR. Organização: Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico.Valores: R$ 30 para estudantes e R$ 50 para profissionais. Informações e inscrições: www.ibpde.com.br.