Marinha credencia CENEP para ministrar cursos a portuários

Com o credenciamento, o CENEP pode oferecer cursos relacionados à atividade portuária.

A Fundação Centro de Excelência Portuária de Santos (CENEP) foi credenciada para ministrar cursos para trabalhadores portuários pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil. Com o credenciamento, o CENEP pode oferecer cursos relacionados à atividade portuária como “operação de transtêiner” e “básico de inglês técnico para portuários”, entre mais de 40 cursos destinados a portuários, quando estes forem solicitados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) de Santos e aprovados pelo DPC.

A portaria nº 236/DPC, que oficializa o credenciamento, define sua validade até 31 de dezembro de 2015 e foi publicada em 19 de agosto de 2013 no Diário Oficial da União. O documento possibilita ao CENEP oferecer cursos relacionados pelo volume II da NORMAM 30 (Norma da Autoridade Marítima), específico para portuários. A demanda de cursos é enviada pelo OGMO Santos, órgão responsável por lei por identificar as necessidades de treinamento do trabalhador portuário avulso no Porto de Santos. A DPC publica a lista dos cursos aprovados em NORMAM.

“Quando a DPC aprova cursos solicitados pelo OGMO Santos, são liberados recursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo (Prepom) para a entidade indicada pelo OGMO contratada ou conveniada, responsável pela ministração dos cursos que integram o Programa de acordo com as necessidades apontadas pelo OGMO”, explica o presidente da Fundação CENEP, Esmeraldo Tarquínio Neto.

Cabe destacar o trabalho desenvolvido pela Fundação CENEP/Santos no último ano, que envolveu a capacitação de um número expressivo de trabalhadores e a assinatura de convênios e acordos de cooperação com o mesmo objetivo. Dois convênios, sendo um de cooperação técnica e outro Operacional, foram firmados com a Rumo Logística, objetivando a ampliação e o desenvolvimento da Fundação e prevendo a doação de mobiliário e equipamentos, e com a Prefeitura Municipal de Santos, para apoio à operacionalização administrativa e funcional da entidade, neste caso, não envolvendo treinamento, apenas para a aquisição de material e prestação de serviços.

Ainda em 2012, o CENEP renovou termo de Cooperação Técnica com a Praticagem de Santos, visando à manutenção e o funcionamento do setor pedagógico da Fundação. Deu continuidade ao termo de compromisso estabelecido com o OGMO e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), a fim de definir os procedimentos para a continuidade do Programa Via Rápida, no que se refere ao treinamento na área de operação de empilhadeiras de grande porte. Referido programa foi concluído. O CENEP firmou, também, termo de cooperação com a Brasil Terminal Portuário e OGMO para seleção e capacitação em equipamento simulador de operação portuária.

Com relação à capacitação, um total de 2.289 trabalhadores portuários foram capacitados no ano passado, durante realização de cursos para Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA), somando 76.639 horas de treinamento. E para terminais e operadores portuários, foram desenvolvidos cursos para: operação de pás-carregadeiras; conferência em operações de granéis sólidos; logística de terminais de contêineres; procedimento operacional padrão em manobra com vagões; e instrução e pré-seleção para capacitação em equipamento simulador de operações portuárias.

No âmbito internacional, foi desenvolvido Projeto de Cooperação intitulado “Fortalecimento Institucional do Setor Portuário do Benim”, entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE)/Agência Brasileira de Cooperação; a CODESP; o Ministério das Relações Exteriores, da Integração Africana, da Francofonia e dos Beninenses no Exterior; e o Porto Autônomo de Cotonou. Trata-se de um Projeto-piloto estruturado em 4 módulos, cada um deles dividido em duas fases (uma no Benim e outra no Brasil).

Em novembro de 2012, foi realizada a primeira fase do Módulo I – Gestão Portuária, no Benim, com a capacitação de 28 técnicos indicados pela Autoridade Portuária de Cotonou. O módulo II (Gestão Portuária II – com ênfase em Logística Portuária) foi realizado em junho passado e os módulos III e IV (Gestão Portuária II – com ênfase em Logística Portuária, Gestão de Segurança, Saúde Ocupacional e Meio Ambiente e Marketing Portuário) serão desenvolvidos até 2014.