Panorama global da criminalidade por meio da internet e a ação da justiça

O psiquiatra italiano Vincenzo Mastronardi debaterá o tema durante VI Congresso Internacional de Direito e Criminologia, em BH, de 2 a 4 de setembro.

Os avanços tecnológicos e a disseminação da Internet permitiram uma grande difusão de ideias e de informações entre a população mundial. Ao mesmo tempo, essa realidade provocou uma significativa transformação no padrão das atividades criminosas. Roubo, pornografia infantil, fraudes bancárias e racismo são alguns dos tipos de crimes mais frequentes atualmente no meio virtual. Em sete anos, a ONG SaferNet Brasil recebeu e processou 3.173,061 denúncias anônimas de crimes atribuídas a 90 países em cinco continentes. As denúncias foram registradas pela população através de sete hotlines brasileiros que integram a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Os crimes virtuais são uma realidade mundial e um grande desafio para os órgãos responsáveis pela segurança pública. O assunto será debatido no VI Congresso Internacional de Direito e Criminologia, pelo psiquiatra italiano e professor de Psicologia Forense da Universidade “La Sapienza” de Roma, Vincenzo Mastronardi. O evento acontece de 2 a 4 de setembro, no Minascentro.

No Brasil, casos de pornografia infantil dominam as denúncias de crimes na Internet. De janeiro de 2006 a outubro de 2012, 40,5% das denúncias registradas correspondiam a esse tipo de conteúdo. Ainda existem outras oito categorias de delitos registrados pelo SaferNet: incitação a crimes contra a vida (com 19,2% das denúncias), racismo (9,4%), intolerância religiosa (7,9%), maus tratos contra animais (7,6%), neonazismo (7,1%), xenofobia (3,9%), homofobia (3,4%) e tráfico de pessoas (0,1%). Outras 31 mil denúncias (1%) não foram classificadas.

Segundo o coordenador do VI Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia, Joaquim Miranda, o índice de crimes virtuais cresce a cada dia porque através da Internet é possível praticá-los sem deixar rastros. “A Internet dá suporte ao crime organizado possibilitando acesso a um número maior de vítimas. Dessa forma, os criminosos conseguem realizar crimes diversificados em um curto período de tempo e em escala muito maior. E o que mais impressiona é a possibilidade de fazer tudo isso com a sensação de que não ficam marcas ou pegadas. Precisamos facilitar o trabalho dos órgãos de investigação e dos juízes e, em conjunto com outras ferramentas, criar um ambiente seguro na Internet”, afirma.

Miranda conta que uma das ações de maior destaque atualmente é o Tratado Internacional contra crimes na Internet, firmado em 2001, por 30 países integrantes do Conselho Europeu, como França, Alemanha e Itália, além de países não-membros, como Canadá, Japão e Estados Unidos. De acordo com as Diretrizes do Tratado, o objetivo da Convenção é obter cooperação, em sentido amplo, de seus integrantes para que cada um adote medidas legislativas locais, bem como outras ações preventivas e repressivas no combate aos delitos e ofensas praticadas na Internet e por meio desta ferramenta. “Essa cooperação facilita a investigação de crimes virtuais em relação à coleta de provas e à solução de conflitos de jurisdição. O Brasil, assim como outros países da América Latina e da Europa, ainda não faz parte deste Tratado. Seria interessante pensar, inicialmente, em um tratado latino-americano como ferramenta de investigação para esses crimes”, destaca.

O VI Congresso Internacional de Direito e Criminologia deve atrair mais de 2.500 pessoas ao Minascentro. A programação irá reunir 40 palestrantes em 11 painéis e reuniões paralelas. Alguns destaques são as apresentações da palestra magna do político americano e ex-prefeito de Nova Iorque, Rudolph William Louis Giuliani, que debaterá o tema: “Tolerância zero: e depois?”; do doutor em Problemas atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide e membro do Ministério Público do Estado do Paraná, Paulo César Busato, que abordará o tema “Por um direito penal na medida do indivíduo”; e do diretor da Universidade de Buenos Aires, Ricardo Rabinovich, que irá falar sobre “O que a guerra pode nos ensinar – análise de Hiroshima”. Na ocasião também acontecerá o IV Congresso Mineiro de Direito Penal e Criminologia.

.[“VI Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia”, de 2 a 4 de setembro, segunda das 8h/17h30, terça-feira,das 9h/16h, e quarta-feira, das 9h/17h30, na Avenida Augusto de Lima, 785, Sala 01, Minascentro – Belo Horizonte (MG). Informações e inscrições: cmdpc.com.br ou nos telefones 0800 052 8800 ou (31) 2513 -8800].