CAIXA beneficia mais de 1.700 famílias de quilombolas

Programa Nacional de Habitação Rural já destinou mais de R$ 43,7 milhões para a construção e reforma de habitações para os moradores dos quilombos.

A Caixa Econômica Federal já contratou mais de 1.700 unidades habitacionais destinadas às comunidades quilombolas, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). As contratações representam um montante superior a R$ 43,7 milhões em investimentos. O PNHR integra o programa Minha Casa Minha Vida e atua com regras diferenciadas para auxiliar indígenas, quilombolas e trabalhadores da zona rural, como agricultores e pescadores, a construir ou reformar suas casas. Atualmente, mais de 30 entidades representantes dos quilombolas possuem contratos assinados com a CAIXA e mais de 60 já apresentaram propostas para financiar moradias por meio do programa.

Para a superintendente nacional de habitação rural, Noemi Lemes, a atuação da CAIXA junto às entidades e aos municípios tem sido fundamental para melhorar a qualidade de vida em áreas rurais. “O Programa garante mais dignidade e cidadania para comunidades rurais, indígenas e quilombolas, propiciando acesso também a outras políticas públicas”, explica a superintendente.

As comunidades que contrataram a construção ou reforma de moradias para os quilombolas estão distribuídas principalmente nas regiões Norte, Sul e Nordeste. A região que mais contratou pelo programa foi a Nordeste, com 667 famílias beneficiadas, seguida pela Norte, que já contratou 563 unidades, e Sul, que totalizou 462 contratos. O Pará foi o estado onde foi assinado o maior número de contratos para a construção das moradias dos quilombolas, com um total de 501 assinaturas. Outras 3.400 propostas já foram apresentadas à CAIXA para análise. Destas, 2.400 são compreendidas nos quilombos da região Nordeste. O estado do Maranhão lidera o número de análises em andamento, com mais de 1.400 processos apresentados.

A participação das cooperativas e entidades é fundamental dentro do PNHR. Elas são as organizadoras do programa e responsáveis, entre outras coisas, pela seleção das famílias e pela prestação de assistência social a esses grupos. Para o presidente da Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos (CREHNOR), Leonir Volmar de Oliveira, o PNHR proporcionou uma transformação na vida dessas comunidades: “Essas famílias são muito carentes em diversos aspectos da vida social, mas precisam de apoio principalmente para a moradia. Grande parte delas morava em casebres de barro com cobertura de capim. Com o PNHR, essas famílias passam a morar em casas com telha cerâmica, pintura e toda estrutura necessária”, comenta Leonir.

De acordo com Leonir, atualmente a cooperativa de crédito rural possui 270 contratos firmados com a CAIXA para a construção e reforma de casas no Rio Grande do Sul. A expectativa, segundo ele, é de que até o final do ano sejam beneficiadas em torno de 800 famílias. A CREHNOR atua com mais de 15 comunidades quilombolas presentes nos municípios de Cambuçu, Sarandi, Ijuí, entre outros.

Parâmetros do PNHR-Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 28,5 mil para construção e até R$ 17,2 mil para reforma da habitação. Cada família devolve à União 4% do valor subsidiado, em quatro parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado). Para a região Norte, o valor do subsídio é de até R$ 30,5 mil para construir e até R$ 18,4 mil para reformar a moradia. Para comprovação de renda, as famílias apresentam o Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP).

A gleba pode ser de posse da comunidade e não tem o limite de quatro módulos fiscais de área, exigido para os outros grupos beneficiados pelo programa. O tamanho do módulo fiscal varia de acordo com o município.

É destinado subsídio do OGU de R$ 1 mil por família, para que a entidade organizadora preste assistência técnica e execute o trabalho social junto aos beneficiários. As famílias beneficiadas pelo PNHR recebem, ainda, capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade, aumento na renda, manutenção e melhoria das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo.