COB comemora acordo no Senado e aguarda aprovação da Lei de Incentivos Fiscais ao Esporte na Câmara

O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro Carlos Arthur Nuzman comemorou o acordo no Senado para implementar a Lei de Incentivos Fiscais ao Esporte, dia 13, em Brasília. A emenda ao projeto em tramitação no Senado foi proposta pela senadora Ideli Salvati (PT-SC) e foi aprovada pelas lideranças dos partidos na Comissão de Educação do Senado. O acordo recebeu o aval da Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff. A aprovação no Plenário do Senado será realizada ainda nesta quarta-feira. Com isso, a matéria volta para apreciação na Câmara dos Deputados. A expectativa é para que a aprovação na Câmara aconteça nesta quinta-feira, dia 14.

A emenda apresentada prevê isenção do Imposto de Renda até 6% para pessoa física e 4% para pessoa jurídica que investir no esporte. A verba para patrocínio esportivo sairá da faixa de isenção concedida para programas de auxílio-alimentação e investimentos em inovações tecnológicas das empresas. Esta proposta não interfere na Lei Rouanet, que destina recursos para a cultura.

Durante a audiência na Comissão de Educação do Senado, Carlos Arthur Nuzman elogiou o acordo e agradeceu o empenho dos parlamentares em torno de um consenso para a Lei de Incentivos Fiscais ao esporte. “Nesta sala temos campeões olímpicos, mundiais, recordistas e atletas que ultrapassaram vários limites. O esporte trouxe a esta discussão sua própria dinâmica, evidenciando toda sua potencialidade em seus diferentes níveis, social, educacional, universitário e de alto rendimento. Nesses últimos 23 anos superamos várias barreiras até chegar aqui. Esse projeto é muito mais do que fomentar o esporte de competição, é a oportunidade de inclusão social a partir da prática esportiva. Quantos talentos ficaram pelo meio do caminho? Quantos jovens aderiram às drogas e à marginalidade por falta de oportunidades como esta? O esporte mostrou nos últimos dias que é unido e mobilizado, e que sabe discutir com respeito e elegância as questões do seu interesse. Estamos gratos ao presidente Lula pela coragem e determinação de enviar ao Legislativo um projeto de lei de incentivos fiscais para o esporte”, disse o presidente do COB.

Agora Nuzman e a comunidade esportiva aguardam a aprovação final na Câmara dos Deputados. “A aprovação na Comissão de Educação do Senado foi a decisão que esperávamos. Com isso, o encaminhamento está adequado ao que o esporte pretendia. Estamos certos de que esta medida será aprovada pela Câmara, já que não trará discussão sobre a matéria”, disse Nuzman.

Atento a tudo, o presidente da Comissão de Atletas Pan-americanos avaliou o acordo no Senado. “Mais uma etapa foi vencida, mas a batalha não acabou. Nossa vigília continua”, afirmou Bernard Rajzman.

Além dos presidentes do Comitê Olímpico Brasileiro e da Comissão de Atletas Pan-americanos, estiveram presentes ao Senado nesta quarta-feira, o presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Vital Severino, e vários atletas e ex-atletas como Hortência, Robson Caetano, Giovane Gávio, Mariana Brochado, Jacqueline Silva, Marcus Vinicius Freire, Paulinho Villas Boas, Mário Tranquilini, Rico de Souza, Patrícia Amorim, Agberto Guimarães, Pampa, Clodoaldo Silva, Djan Madruga e Cesar Castro.