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13/09/2013 - 09:42

Governo federal libera R$ 45,1 milhões para municípios do Rio de Janeiro

O governo federal inicia, no dia 13 de setembro (sexta-feira), o depósito do repasse financeiro de R$ 3 bilhões para municípios dos 26 estados e o Distrito Federal. Na primeira parcela, o estado do Rio de Janeiro será beneficiado com R$ 45.135.624,53 para que seja possível a prestação de serviços de melhor qualidade à população.

“Estes recursos são o compromisso que a presidenta Dilma assumiu na Marcha dos Prefeitos. R$ 3 bilhões para ajudar financeiramente as prefeituras de todo o país. É um recurso que todos nós sabemos que vem em muito boa hora. É um compromisso feito pela presidenta que está sendo honrado no dia de hoje”, afirma a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

A liberação foi sancionada e anunciada na última terça-feira (10/09). Os recursos, que não têm vinculação orçamentária, serão repassados para as prefeituras em duas parcelas: a primeira metade, de R$ 1,5 bilhão, agora, e a segunda parte com previsão para abril de 2014. O dinheiro, que equivale financeiramente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e seguirá os seus critérios de distribuição, será depositado sem qualquer desconto ou obrigatoriedade de aplicação.

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