27ª Reunião do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC)

O Governo brasileiro participou da 27ª Reunião do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), realizada em Valência no período de 12 a 17 de novembro. Integraram a delegação representantes do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

O Painel adotou, em 17 de novembro, em cerimônia com a presença do secretário-geral das Nações Unidas, o Relatório-Síntese do IPCC sobre mudança do clima, que resume as principais conclusões dos textos publicados pelos Grupos de Trabalho do IPCC ao longo de 2007, conhecidos conjuntamente como Quarto Relatório de Avaliação. O Relatório-Síntese destina-se aos tomadores de decisão e resulta de um exercício de redação conjunta entre cientistas do IPCC e representantes governamentais.

O Relatório-Síntese reafirma que o aquecimento global é inequívoco, decorre do aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, produzidos pela atividade humana desde 1750, e já afeta o meio ambiente natural e humano. Enumera as principais vulnerabilidades aos seus impactos adversos e as opções para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

O Relatório-Síntese inclui referências às vulnerabilidades específicas das florestas tropicais - e da Amazônia, em particular - e de regiões semi-áridas. Nesse sentido, salienta a possibilidade de savanização da Amazônia oriental, de desertificação do semi-árido, de perda da biodiversidade, de redução de safras e de aumento de pessoas vulneráveis à fome como possíveis impactos adversos da mudança do clima, na América do Sul, até o final do século. Também aponta a mudança do clima como obstáculo para o desenvolvimento sustentável, o que põe em risco o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

O relatório atribui às emissões pela queima de combustíveis fósseis um papel preponderante (56,6% das emissões totais em 2004) na mudança do clima e uma contribuição significativamente menor da mudança no uso da terra, que inclui desmatamento (17.3% das emissões totais em 2004). O Relatório-Síntese reconhece o papel dos biocombustíveis como opção disponível para a mitigação de emissões e sua adição obrigatória a outros combustíveis como política de mitigação.

O Relatório também reconhece o papel de incentivos financeiros para a redução do desmatamento como um possível instrumento para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Recorda-se que o Brasil vem promovendo, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o estabelecimento de sistema de incentivos financeiros para países que reduzam emissões de gases de efeito estufa oriundas do desmatamento.