Política fiscal: a nova ferramenta da sustentabilidade?

Há aproximadamente um ano , o jornal “Japan Times” informou que o governo pensava em introduzir uma taxa sobre as emissões de carbono, que iria gerar uma receita estimada de 2.7 bilhões de dólares a partir de 2016. Também em 2012, a China anunciou o aumento da taxação em seis tipos de minerais. Muitas fontes da mídia concluíram que a medida estava alinhada com uma política de conservação de recursos minerais domésticos e proteção ambiental.

Já em fevereiro deste ano, o departamento norte-americano de energia anunciou 150 milhões de dólares em incentivos fiscais para eficiência energética. Estes são apenas três exemplos de como os governos ao redor do mundo estão utilizando instrumentos fiscais para endereçar os desafios da sustentabilidade.

Enquanto a população global aumenta, bilhões de indivíduos passam a ter acesso a um estilo de vida com altos padrões de consumo. O fornecimento de água e alimentos está sob pressão , assim como a oferta de energia, para muitos países cada vez mais insegura e com preços voláteis.

Os recursos naturais estão tornando-se menos disponíveis e a competição por eles vem se acentuando. Ecossistemas declinam, florestas desaparecem e o clima esquenta.

Em resposta, os países estão tentando reduzir as emissões de gases de efeito estufa, bem como encorajar o uso racional da água, energia, matérias primas e promover inovações “verdes”. Entretanto, estes objetivos não serão alcançados sem uma mudança comportamental nos negócios e nos consumidores. Desta forma, os governos estão se valendo, cada vez mais, de políticas fiscais para atingir as suas metas e tornar as práticas corporativas mais sustentáveis, seja através de incentivos ou penalidades, tornando o ambiente regulatório mais complexo.

A KPMG Internacional analisou 21 países que possuem estas práticas, identificando mais de 200 políticas de incentivos fiscais e penalidades, muitas introduzidas durante os últimos dois anos (KPMG Green Tax Index 2013). A metodologia empregada considerou diferentes pesos para penalidades e incentivos em diversos tópicos: eficiência energética, mudança climática, inovação “verde”, energia renovável, veículos e edifícios sustentáveis, uso racional da água, gestão de resíduos e controle de poluição.

Os primeiros lugares no ranking do índice indicam que determinado governo é mais ativo que outros ao utilizar seu sistema fiscal para direcionar negócios sustentáveis e atingir objetivos políticos relacionados. Os seis primeiros lugares são ocupados pelos Estados Unidos, Japão, Reino Unido, França, Coreia do Sul e China, respectivamente.

Vale lembrar que o Brasil ficou em 18º no ranking, o que não significa necessariamente que sejamos “menos” verdes por conta disto, mas em comparação a outros países, utilizamos relativamente poucos instrumentos fiscais para a sustentabilidade. Em compensação, se considerarmos apenas o aspecto de inovação “verde”, ficamos em 3º lugar, atrás apenas da Coreia do Sul e do Canadá.

Também devemos levar em consideração o fato de o estudo demonstrar que estamos falando de um ambiente extremamente complexo, dinâmico e em constante expansão. Apenas o acompanhamento das mudanças regulatórias já é algo bastante desafiador, especialmente, para as organizações multinacionais. Normalmente, os recursos são alocados com foco nas penalidades, significando que, muitas vezes, pouca importância estratégica é dada para respostas que poderiam reduzir as possíveis sanções no futuro. Além disto, sem uma postura proativa em relação ao mapeamento dos incentivos, oportunidades e somas relevantes podem ser perdidas.

. Por: Ricardo Zibas, gerente sênior da área de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade da KPMG no Brasil.