A insatisfação do brasileiro com o cartão de crédito

Os consumidores brasileiros possuirão 92 milhões de cartões de crédito em dezembro, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs). Um novo recorde de faturamento é aguardado para a indústria de cartões de crédito neste ano, com um aumento de cerca de 20% frente a 2006. Essa indústria, que vem crescendo desde 1995, é impulsionada principalmente pelo consumidor de baixa renda (salário de até R$ 1.500) com gasto médio de R$ 80 por operação. Se, por um lado, a expansão cada vez maior desse sistema de pagamento atrai consumidores de todas as classes sociais, de outro essa modalidade de crédito lidera o número de reclamações nos Procon de todo o país. Um levantamento da Associação Nacional dos Usuários de Cartões de Crédito (Anucc) mostra que, nos últimos dez anos, aumentou em quase oito vezes o número de consumidores que contestaram judicialmente as administradoras de cartão de crédito.

A taxa básica de juros está em queda desde setembro de 2005, mas os juros na ponta final, no crediário e nos empréstimos, permanecem nas alturas. As administradoras de cartão de crédito não podem cobrar juros acima de 1% ao mês no pagamento de faturas atrasadas por não serem instituições financeiras. Essa decisão foi tomada recentemente pelo juiz Aiston Henrique de Souza e vale apenas para a autora da ação, mas abre precedente para outros usuários de cartão de crédito ingressarem com ações semelhantes contra os juros de 12% ou mais cobrados pelas administradoras em faturas atrasadas. Em fevereiro, o juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, também determinou que três administradoras de cartão de crédito reduzissem à metade a taxa de juros remuneratórios cobrados de uma psicóloga.

O Crédito Rotativo é uma forma de financiamento automático, em caso de pagamento inferior ao valor total (mas superior ao valor mínimo) da fatura mensal. Para financiar a dívida, a administradora vai ao mercado, ajusta os prazos, acerta as condições, o custo do financiamento e os encargos cobrados pelas instituições financeiras. A Abecs enfatiza que as administradoras de cartões não são instituições financeiras, não cobram juros, mas sim taxas pelos serviços prestados.

Segundo a Anucc, se o cliente tiver um saldo devedor de R$ 2 mil e efetuar um pagamento mínimo de 15% usando o crédito rotativo, com taxa de juros de 11% ao mês, em oito meses ele terá pagado R$ 1.975,41 e ainda estará devendo R$ 1.255,93, ou seja, a dívida, que inicialmente era de R$ 2 mil, passou para R$ 3.231,34 em apenas oito meses. Utilizando dados da decisão judicial citada acima, a mesma dívida de R$ 2 mil calculada com juros de 1% ao mês (12% ao ano) e correção monetária (pela variação mensal do INPC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) resultará, no oitavo mês, em R$ 2.245,80.

Muitas lojas chegam a cobrar acima de 5% quando o pagamento é feito com cartão de crédito e enviam o nome do consumidor a bancos de dados e cadastro de consumidores sem a comprovada notificação prévia. Não é correto impor ao consumidor a obrigação de manifestar-se contra a transferência, onerosa ou não, para terceiros, dos dados cadastrais confiados ao fornecedor e a autorização para que o fornecedor possa investigar a vida privada do consumidor. É irregular receber um cartão de crédito em casa, sem tê-lo solicitado, principalmente com uma fatura para o pagamento da anuidade. O cliente deve ter em mente que a entrega de produtos sem que haja um pedido é entendido pelo Código de Defesa do Consumidor como amostras-grátis e, portanto, não devem ser cobrados.

Dicas: - Hoje só paga anuidade de cartão de crédito quem quer. Negocie com a sua administradora de cartão o cancelamento da anuidade e a devolução do que você já pagou de anuidade este ano. Se a administradora não for razoável, troque.

- Escolha uma data de vencimento do cartão próxima de seu dia de recebimento de salário.

- Para quem gasta muito, concentre suas compras em um único cartão com o objetivo de acumular bônus como milhagens ou descontos.

- Para quem viaja muito ao exterior, prefira bandeiras que são aceitas com maior freqüência nos destinos mais comuns.

. Por: Marcos Crivelaro é professor PhD da FIAP – Faculdade de Informática e Administração Paulista e da Faculdade Módulo, e especialista em matemática financeira.