Caminhamos para o fim?

Um juiz moderno não considera a vontade majoritária da população, voltada a dar exemplo para extirpar um dos piores males que se abatem sobre nossa sociedade, a corrupção, como um valor constitucional, ainda que implícito; negligencia-o e dá lugar a um recurso tão duvidoso que seu voto era desempatador.

Com essas certezas iluministas e dogmáticas estamos num processo de destruição da sociedade moderna, que se desintegra sob suas próprias pressões internas. O que foi feito dos valores humanos?, indaga Waine Morrison, professor de filosofia do direito. Esse ilustre jurista do Queen Mary and Westfiel College (QMW) e da Universidade de Londres põe em causa para onde caminhamos no mundo pós-moderno, se todos, e principalmente os que conduzem as rédeas do poder, não revisarem costumes, valores e o direito.

Reporta-se ao filme Blade Runner de Ridley Scott, 1982, tido como apogeu do cinema pós-moderno. Uma Los Angeles imaginária, em 2019. Um grupo de "replicantes", seres criados pela biotecnologia, confrontam-se com seus criadores na Tyrel Corporation, uma organização de tecnologia de ponta. Não aceitam a brevidade programada de seus quatro anos de vida e querem ser como todos os humanos. Impossível. Passam os replicantes a ser cassados por Deckar - o "blade runner".

Mas, como Deckar identificar as réplicas? Uma delas, Rachel, exibe uma foto de sua "mãe", que atesta sua natureza humana. O cassador se liga emocionalmente a ela, destrói os demais e o filme termina com ambos a caminho de uma montanha. Ela foi programada especialmente, o que permite viver uma existência humana "real" no cenário de montanhas e florestas.

O cenário de Blade Runner é um espaço urbano caótico: edifícios outrora grandiosos em ruínas, ruas abarrotadas de pessoas e shoppings centers incrivelmente altos - moradias para os ricos - erguem-se sobre ruas onde multidões de asiáticos circulam de bicicletas entre camelôs. O lixo não coletado se acumula e uma garoa nunca para. Los Ângeles tornou-se uma megalópole poluída, superlotada e dominada por asiáticos. Cada canto é perigoso, cheio de pobres e marginais que remetem ao universo punk-oriental-heavy metal-krishna. Essas imagens mostram um holocausto nuclear ou uma sociedade que se desintegrou por não saber manejar suas regras jurídicas? O "progresso" foi paradoxal. As decisões não levaram em conta o corpo social. Qual a solução? O filme faz insinuações, com a mistura de colunas gregas e romanas, dragões chineses e pirâmides egípcias com anúncios em neon de Coca-Cola, Atari, Jim Beam, Trident e Pan-Am.

O conjunto é desconcertante e o futuro é apresentado como amedrontador - nenhum homem pode confiar em outro. "Como é possível, indaga o autor, ter existência humana real num ambiente alucinatório de luminosos eletrônicos que anunciam sexo e ausência de sentimentos, onde clones narcisistas falseiam orgasmos e máquinas de realidade "virtual" oferecem experiências mais "reais" e estimulantes do que qualquer coisa que a "verdadeira" realidade tem a oferecer? Nessa representação desapareceram o amor, a família, os empregos e a religião, restando apenas os gloriosos frutos das tecnologias de reprodução. Será possível manter alguma esperança na utopia?"

Essa projeção do pós-modernismo está encartada numa obra que questiona o modo de entender o direito moderno, raíz que hoje plantamos. Os direitos de doze condenados por terem surrupiado o dinheiro da nação e os da maioria que pretende salvar a utopia do viver, postos em confronto, são decididos em favor dos criadores do caos, ainda que numa questão meramente processual, mas que escancara portas para impunidades. Ministros são nomeados pelo Big Brother e acham que tudo pode caminhar como sempre se fez. Não há, para eles, riscos de não termos um futuro feliz, de montanhas, árvores e amor, se o direito continuar sendo visto como um conjunto de dogmas alheios à vontade popular, num país cujo caos ainda não se assemelha ao filme, mas se caracteriza pela violência fútil e torpe e pelo desrespeito ao que pertence ao povo.

Muito bem fizeram as atrizes que se enlutaram.

*Este texto é dedicado aos Ministros Barroso, Zavascki, Rosa Weber, Lewandowski, Toffoli e Celso de Mello.

. Por: Dr. Amadeu Garrido de Paula, advogado.