Painel debate eficiência econômica em logística de dutos na Rio Pipeline 2013

A preocupação com a eficiência econômica na exploração e transporte das reservas brasileiras de óleo e gás foi o tema do painel realizado no dia 24 de setembro (terça-feira), durante a Rio Pipeline 2013, realizado até o dia 26 de setembro (quinta-feira), no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. No debate, destacou-se a necessidade de uma regulação eficiente para a redução dos custos logísticos na ampliação da malha dutoviária nacional.

O moderador foi o gerente -executivo da Estratégia Corporativa da Petrobras, Antonio Eduardo Monteiro de Castro, para quem a retomada dos leilões impõe o desafio do escoamento da produção das reservas licitadas – principalmente o pré-sal – e da redução dos custos de transporte.

“Quanto menor o custo do transporte, maior o valor das reservas”, disse Castro, ao abrir o painel. O professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ), Edmar de Almeida, destacou que as mudanças promovidas com a Lei do Gás, em 2009, deram ao governo a atribuição de realizar o planejamento da expansão da malha de dutos, antes elaborado pela Petrobras, mas há uma dificuldade do próprio governo de entregar esse planejamento.

Segundo Almeida, o governo ainda não encontrou uma forma de identificar de forma clara as demandas por gás, uma vez que o planejamento a ser feito no âmbito da Lei do Gás deve estabelecer quais dutos devem ser construídos e a que tempo.

Já Julio Enrique Lopez Alonso, membro do Comitê de Dutos e Terminais da Arpel (Associação Regional de Empresas do Setor Petróleo, Gás e Biocombustíveis na América Latina e Caribe), ressaltou que esse aspecto foi observado pela Colômbia, onde a Ecopetrol possuía o monopólio da malha de dutos. A partir de 2010, observou, parte do problema se deu como resolvido com a integração vertical da malha com o restante da cadeia.

Para Alonso, é necessário que o país foque em aspectos como a harmonia entre os processos ambientais e o desenvolvimento dos projetos, o envolvimento de parceiros-chave na cadeia, em especial as empresas de exploração e produção (E&P) e transporte, e a definição, pelo governo e agentes reguladores, de quem é prioridade entre dois grandes projetos confluentes.

Edmar, da UFRJ, destacou como exemplo de dilema a indefinição entre gasoduto de transporte e de distribuição, o que faz com que as próprias distribuidoras de gás canalizado façam essa definição por meio de regras próprias. O problema, aponta, existe no momento em que o duto precisa atravessar fronteiras da área de concessão, o que requer autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“A regulação deve avançar mais até mesmo para viabilizar o plano decenal de expansão da malha de gasodutos. Temos esse dilema importante na nossa regulação que precisa ser solucionado”, destacou Edmar.

Eduardo Autran de Almeida Junior, gerente-executivo de Abastecimento e Logística da Petrobras, apresentou um panorama da extração de óleo e gás do pré-sal, destacando que atualmente as três rotas de escoamento da produção implementadas têm sido consideradas suficientes para atender à demanda.