Dia da Infância no CNJ será comemorado na terça-feira

Um dia dedicado às crianças. Esse é o objetivo do Dia da Infância no CNJ que o Conselho Nacional de Justiça promoverá na no dia 08 de outubro (terça-feira), em sua sede em Brasília/DF. A iniciativa se deve às comemorações de 12 de outubro e, principalmente, ao fato de a infância e juventude ser uma das áreas prioritárias do órgão de planejamento estratégico do Poder Judiciário.

O Dia da Infância no CNJ será aberto pelo presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa, no Plenário, às 8h40 – ou seja, pouco antes do início da 176ª Sessão Ordinária. O evento contará com a participação de alunos do 4º ano do Centro de Ensino 306 Norte, uma das escolas públicas da capital.

Nesse mesmo dia, o CNJ divulgará na internet os vencedores do concurso de redação e desenho promovido pelo órgão. Mais de 100 crianças de todo o país se inscreveram. Os trabalhos concorrem em duas faixas etárias: de 6 a 8 anos e de 9 a 11 anos (completados até dia 7 de outubro). Os ganhadores receberão um kit Portalzinho do CNJ e terão seus desenhos e redações publicadas no site.

A programação do Dia da Infância no CNJ prevê a visitação também às instalações da TV Justiça, assim como à sede histórica do Supremo Tribunal Federal. Lá, eles visitarão o Salão Branco, o Plenário e o Hall dos Bustos.

Prioridade – A infância e juventude é uma prioridade do Conselho Nacional de Justiça, que desenvolve uma série de ações nessa área. Exemplo é a qualificação que o CNJ atualmente oferece a 300 servidores do Poder Judiciário sobre a coleta especial de depoimento das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O curso foi elaborado em parceria com a Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e é ministrado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário, do CNJ.

Em agosto último, o CNJ também lançou a Cartilha do Divórcio para os filhos adolescentes. Elaborada em parceria com o Ministério da Justiça, a publicação traz orientações para ajudar os jovens a superar a separação dos pais – geralmente um episódio marcante em suas vidas.

Também neste ano, o Conselho participou das discussões sobre as propostas que darão efetividade à Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente. O documento foi assinado em outubro do ano passado para assegurar a prioridade constitucional aos direitos das crianças e adolescentes.|Giselle Souza/CNJ.