Especialistas e empresários debatem novas normas do INSS na segurança do trabalho

Encontro acontece nos dias 27 e 28 de novembro, em São Paulo.

Os responsáveis pela segurança no trabalho dentro das empresas já estão afinados com termos que para a maioria dos mortais soam estranhos, como Nexo Técnico Epidemiológio (NTEP), Fator Acidentário Previdenciário (FAP) e Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Tudo faz farte do arsenal de normas do Instituto Nacional de Seguridade Social nessa área. Assim, com o objetivo de avaliar como as principais mudanças anunciadas pelo INSS afetam a vida das empresas e como minimizar seus impactos, dezenas de especialistas e empresários se reúnem nos dias 27 e 28 de novembro, das 13h30 às 18h, no Hotel Quality Jardins (alameda Campinas, 540, em São Paulo).

Os participantes terão a oportunidade de conhecer a visão do Tribunal de Justiça, de escritórios de advocacia e de gestores de empresas sobre os efeitos e benefícios das mudanças, com troca de experiências sobre os desafios enfrentados e os resultados alcançados. Também serão apresentados estudos de casos de empresas que adotaram diferentes ações para diminuir os índices de afastamento por acidentes do trabalho.

No workshop do dia 28, o tema será “Produção e Evidenciação de Provas”, com o advogado do escritório Peixoto e Cury Advogados, Adelmo do Valle Sousa Leão. “A idéia é orientar as empresas sobre como podem defender-se de ações indevidas e contestar o enquadramento de doenças”, afirma o especialista. Ele explica que, com a aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), os benefícios dos empregados decorrem apenas da presunção de que as doenças são efetivamente de origem ocupacional. “Cabe à empresa, ao contestar o enquadramento das doenças, provar o contrário em situações de abuso e má fé”, diz o advogado, que também atua como assessor jurídico na área de segurança e medicina do trabalho.

Conferência sobre mudanças no INSS e segurança no trabalho, dias 27 e 28 de novembro de 2007, das 13h30 às 18h, no Hotel Quality Jardins - Alameda Campinas, 540 ­– São Paulo – SP