Os 50 anos do Dia do Professor

Transcorre, em 2013, o cinquentenário do Dia do Professor e do feriado escolar a ele alusivo, instituídos pelo Decreto Federal nº 52.682, do então presidente da República, João Goulart, publicado no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 1963. A data foi estabelecida em decorrência de, no mesmo dia, no ano de 1827, D. Pedro I ter editado o Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil.

A primeira comemoração oficiosa ao Dia do Professor realizou-se, 120 anos após o ato do imperador, em 1947, na cidade de São Paulo, no Ginásio Caetano de Campos, à época localizado à Rua Augusta, nº 1.520. A festa foi organizada por um docente chamado Salomão Becker. Paulatinamente, o costume foi se disseminando em todo o Brasil, até a oficialização da data acima referida.

O transcurso dos 50 anos da justa homenagem institucional aos mestres deve, além de ser comemorado com ênfase, corroborar o conceito de que os professores são a grande e principal base do sistema educacional. Seu trabalho é decisivo para a formação de gerações cada vez mais preparadas, éticas e capazes de dar contribuição mais consistente ao desenvolvimento nacional. Nas últimas décadas, com maior equilíbrio entre direitos e deveres de mulheres e homens, numa sociedade em que todos trabalham fora de casa, os docentes e suas escolas passaram a ter papel ainda mais relevante na educação, transcendendo os currículos e as disciplinas científicas às virtudes do civismo e aos compromissos da cidadania.

É importante lembrar que a educação brasileira ainda tem desafios a serem vencidos que já estavam expressos no Decreto Imperial de D. Pedro I, há 186 anos, que determinou a criação das “escolas de primeiras letras” em todas as vilas e cidades brasileiras. Eis aí a base filosófica do princípio do ensino público universal, consagrada também na Constituição de 1988, cujos 25 anos, comemorados em 5 de outubro de 2013, é outro marco histórico do Brasil.

Dentre os gargalos a serem solucionados para que a educação brasileira seja elevada a um padrão de excelência, encontra-se a necessidade de, nivelando por cima, reduzir-se o hiato de qualidade entre a escola particular e a pública, principalmente no âmbito do Ensino Fundamental e do Médio, níveis nos quais os jovens adquirem toda a base de conhecimento. É notável, sem dúvida, o avanço nos últimos 20 anos quanto à universalização, já preconizada por D. Pedro I, em virtude da disponibilização crescente e oportuna de vagas para todos os que procuram matrícula num estabelecimento das redes estadual ou municipal, constitucionalmente responsáveis pela educação básica.

Desde então, questões recorrentes ressaltam-se nos debates sobre a formação de professores pelas instituições formadoras. Na década de 1980, emergiu no País, necessariamente, a relação entre educação e sociedade ou entre educação e Estado, à medida que se remeteu à questão da transformação social e da luta pela construção da democracia. Nessa mesma década, o professorado da educação básica passou a ser reconhecido com um dos principais agentes de mudança, tanto da democratização da própria sociedade brasileira quanto da qualidade do ensino. Destacam-se aspectos vindos da produção acadêmica e do debate social, incorporados à Constituição Federal de 1988, como a garantia de padrão de qualidade como princípio da educação e compreensão da docência como profissão do ensino.

Observa-se que, para a compreensão desse processo, a legislação educacional indica, de um lado, os desdobramentos do debate acadêmico e social que se defrontaram na eleição do formato institucional que foram legitimados em cada período legislativo; e, de outro lado, registra interesses políticos que, em conjunturas determinadas, obtiveram adesão das forças sociais representadas no Congresso Nacional. Nessa perspectiva, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (número 9.394/1996), denominada Nova LDB, introduziu uma curvatura na questão, ao substituir a expressão profissional do ensino, que remete a uma visão claramente conteudística, pela expressão profissionais da educação, que, além dos conteúdos e de suas tecnologias a serem lecionadas em processos formativos, dá destaque à dimensão política e social da atividade educativa.

O próximo passo é ascender a um novo patamar de qualidade. Isso somente será possível a partir de um processo de valorização do Magistério. Este, aliás, é o grande diferencial das instituições particulares de excelência que têm no seu corpo docente a base mais consistente do ensino ministrado aos seus alunos. O cinquentenário do Dia do Professor sinaliza, perante a sociedade, os governos, as lideranças educacionais e as autoridades em geral, a prioridade a ser atendida para a definitiva qualificação de excelência da educação brasileira.

. Por: Mary Rosane Ceroni, doutora (1999), mestre (1996), especialista (1993) em Administração de Empresas com ênfase em Recursos Humanos (Gestão de Pessoas) e especialista em Didática do Ensino Superior (1992) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Bacharelada e Licenciada em Pedagogia (Direção Escolar, Orientação Educacional e Supervisão Escolar,1986) e Letras (Português / Inglês, 1975). É Professora na Graduação e Pós Graduação na UPM desde 1993 e líder do Grupo de Pesquisa Educação, Gestão e Sociedade desde 2006.

. Por: Luiz Fernando P. Bahia, graduado (bacharelado e licenciatura plena) em Letras (português e russo) pela Universidade de São Paulo (1978), especialização em Literatura Brasileira pela Universidade São Marcos (1995), especialização e mestrado em Estudos Brasileiros pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995) e doutorado em Ciências Militares (Altos Estudos Militares) pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1981). É professor e integrante do grupo de pesquisa da Universidade Mackenzie na área de educação de jovens e adultos.