OMC pode adotar tese brasileira para subsídios à pesca

Ministro brasileiro está em Genebra para defender tratamento especial às nações em desenvolvimento.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) pode adotar a tese do Brasil para a regulamentação da concessão de subsídios ao setor pesqueiro. O País, ao lado da Argentina e de nações como a Índia e países da África, defendem a possibilidade de continuarem concedendo subsídios para pesca desde que mediante prerrogativas de sustentabilidade ambiental. De outro lado, nações com o setor pesqueiro altamente desenvolvido seriam proibidas de conceder vantagens à atividade. O debate pode ser o primeiro a ser concluído dentro da discussão dos subsídios internacionais e o primeiro a levar em consideração princípios ambientais – grande reivindicação de grupos ambientalistas junto à OMC.

O ministro da pesca do Brasil, Altemir Gregolin, está em Genebra desde quinta-feira (22), onde mantém uma série de encontros com objetivo de defender a proposta brasileira e angariar apoio para a conclusão das discussões para a concessão do chamado “tratamento especial e diferenciado” às nações em desenvolvimento na área da pesca. No final da tarde de quinta-feira ele foi recebido pelo diretor geral da OMC, Pascal Lamy, que manifestou simpatia ao pleito do Brasil e, principalmente, ao viés ambiental da proposta. Hoje Gregolin se encontra com o presidente do Grupo Negociador de Regras, o embaixador uruguaio Guillermo Valles. Logo depois almoça e realiza reuniões com os embaixadores de Estados Unidos, Índia, China, Austrália, Argentina e Nova Zelândia.

A tendência é de que o embaixador uruguaio conclua seu relatório sobre o caso até o dia 12 de dezembro, adotando a proposta brasileira. O ministro Gregolin ficou muito satisfeito com o resultado dos primeiros encontros, em especial com a audiência com o diretor da OMC “Superou as expectativas. A regulamentação vai reduzir a desigualdade de acesso aos recursos pesqueiros entre as nações. Mas não queremos da OMC um cheque em branco. Estamos dispostos a desenvolver a pesca com sustentabilidade”, comentou.

A proposta dos países já desenvolvidos para pesca é manter as coisas como estão – com os subsídios permitidos e sem preocupação com a sustentabilidade. Todavia, o grau de mobilização em torno dessa proposta é considerado pequeno. Além de países como o Brasil, organismos internacionais de defesa do meio ambiente, como a WWF, também apóiam a concessão do tratamento especial às nações em desenvolvimento. “Hoje 75% dos recursos pesqueiros estão estão sobexplotados. Isso significa dizer que a capacidade de explotação foi superada em 250%. As novas regras devem promover a sustentabilidade, garantindo a reprodução das espécies e o futuro do meio ambiente e da atividade econômica”, destacou Gregolin.