Novas regras no seguro desemprego

Quem solicitar o benefício pela segunda vez, dentro de 10 anos, terá que frequentar curso profissionalizante

Já estão em vigor as novas regras para a concessão do seguro desemprego em todo País. Agora, o trabalhador que solicitar o benefício pela segunda vez, dentro do período de dez anos, terá que frequentar um curso profissionalizante de pelo menos 160 horas de aula, sob pena de ter o benefício suspenso. As novidades estão no decreto 8118 que entrou em vigor na última sexta-feira.

Segundo o diretor do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Rio de Janeiro (Sescon-RJ), Ricardo Nogueira, a medida irá estimular a qualificação da mão de obra do profissional, o que é muito importante para que haja a recolocação no mercado de trabalho.

O curso não precisa ser do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec). No entanto, quem escolher participar do programa, poderá optar entre as 443 especialidades distribuídas em diversas áreas, como ambiente, segurança e saúde, controles e processos industriais, gestão de negócios, infraestrutura, produção cultural de design, dentre outros. A instituição de ensino fornecerá de graça material didático, alimentação e transporte.

“A medida é retroativa e quem já recebeu o seguro uma vez neste ano e vai entrar com o segundo requerimento terá que se adequar” lembra Ricardo.