Governo Federal investe R$ 13,5 bi em saneamento e pavimentação

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciaram no dia 24 de outubro (quinta-feira), investimentos de R$ 13,5 bilhões para pavimentação e saneamento básico em 1.198 municípios de 26 estados, além do Distrito Federal. Os projetos selecionados integram a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). A lista dos municípios contemplados está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

A nova seleção de projetos com recursos do PAC destina R$ 10,5 bilhões para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sendo R$ 6,1 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 4,4 bilhões de financiamento. Os recursos serão destinados aos municípios para rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Estas obras asseguram a continuidade dos investimentos do Governo Federal em saneamento para universalizar o acesso à água e tratamento de esgoto no país, o que reduz os índices de doenças da população.

Os projetos selecionados para pavimentação terão uma linha de financiamento especial no valor de R$ 3 bilhões. Os recursos serão para pavimento novo de vias urbanas com sinalização, além de calçadas, com guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestre.

Os investimentos em saneamento básico e a mobilidade urbana estão entre as prioridades do Governo Federal que vem incentivando, cada vez mais, os municípios a desenvolverem projetos para terem acesso aos recursos federais. As obras nos dois setores são imprescindíveis para melhorar a qualidade de vida da população.

No PAC, o Governo Federal já destinou R$ 62,8 bilhões para obras de saneamento básico. Em mobilidade urbana, os investimentos alcançam R$ 93 bilhões. Em pavimentação e qualificação de vias urbanas, os recursos já somam R$ 10,2 bilhões.

Pavimentação – O PAC - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas foi criado em fevereiro deste ano e já está em sua terceira seleção. O objetivo é melhorar a qualidade de vida da população e a infraestrutura das cidades brasileiras com a implantação de pavimentos em novas vias e recapeamento, incluindo a infraestrutura necessária para a funcionalidade das ruas. Os recursos são também para construir ciclovias, calçadas, sinalização, guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestre.

Saneamento – Lançado em março de 2010, o PAC destinado à água e esgoto prevê obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Além de contemplar o eixo Água e Luz para Todos do PAC que tem como meta universalizar o acesso à água e energia elétrica do país.