BNDES renova Programa para o Desenvolvimento da Economia da Cultura com orçamento de R$ 2 bilhões

Em sua nova edição, mais simplificada, BNDES Procult incentivará inovação na economia criativa.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a renovação do Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (BNDES Procult). Em sua nova versão, mais simplificada, o programa contará com dotação de R$ 2 bilhões, terá vigência ampliada para até 30 de junho de 2017 e buscará apoiar fortemente a inovação. O programa anterior tinha dotação de R$ 1,5 bilhão. Uma das novidades é que, entre os itens financiáveis pelo Procult, passa a figurar o registro da propriedade intelectual, que é um dos principais ativos intangíveis de uma empresa atuante na indústria criativa.

Outro objetivo do Programa será apoiar o plano de negócios de empresas das cadeias produtivas da cultura, como o audiovisual, editorial e de jogos eletrônicos. Como as empresas desses segmentos possuem baixo nível de imobilização (geralmente operam com menos bens físicos que as empresas tradicionais), o programa prevê a possibilidade de realizar operações sem garantia real, sendo aceitos outros tipos de garantias.

Como instituição governamental responsável pela promoção do desenvolvimento econômico de longo prazo do Brasil, o BNDES reconhece a importância dos setores ligados às indústrias criativas. De 2005 até 2012, o Banco desembolsou R$ 1,5 bilhão para projetos dessa área.

Apoio à inovação – Visando o fortalecimento da economia da cultura, foram feitas alterações na nova edição do BNDES Procult, sendo simplificadas as condições do Programa, que passa a ter três faixas de financiamento. A de maior prioridade diz respeito às operações inovadoras, que terão custo financeiro de apenas TJLP, atualmente em 5% ao ano.

O BNDES não cobrará a remuneração básica para projetos inovadores, sendo que, no caso das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), também haverá isenção da taxa de risco de crédito (spread de risco). Além disso, o Banco poderá financiar até 90% do projeto.

As atividades ligadas à inovação são prioridade para o BNDES, e o Banco possui linhas com condições especiais para empresas interessadas em investir em atividades inovadoras. O BNDES reconhece que a inovação pode ocorrer em todos os setores, incluindo a economia criativa.

O desenvolvimento de conteúdos criativos se assemelha à inovação por uma série de motivos, entre eles o fato de envolver alto grau de conhecimento técnico específico, como a linguagem artística cinematográfica ou literária.

Serão apoiados no âmbito do Procult projetos inovadores que privilegiem o desenvolvimento de ativos geradores de direitos de propriedade intelectual, tais como a criação de novos personagens, marcas, produtos (obras e títulos) ou formatos, onde se vislumbre significativa capacidade de geração de receitas futuras derivadas de licenciamento ou outras formas de rentabilização de direitos.

Também poderão ser apoiados projetos que se destinem a desenvolver ou implementar conteúdos em novas plataformas, de caráter digital, interativo, multiplataforma ou transmídia, que não se resumam à mera digitalização de acervos.

Condições financeiras – Na nova versão do BNDES Procult, existem, ainda, outras duas faixas de condições financeiras. Uma é a faixa das condições gerais do programa, que tem custo de TJLP (5% a.a.) mais remuneração de 0,9% e taxa de risco de crédito, que, no caso das micro, pequenas e médias empresas, é de 0,5% (em caso de projetos não enquadrados como inovadores).

Para as MPMEs, o financiamento do BNDES poderá ser de até 90% do valor do projeto. Nos empreendimentos de empresas de demais portes, o nível de participação do Banco é de até 70%.

A terceira faixa destina-se especificamente aos financiamentos para gastos com papel e impressão (setor editorial) e investimentos em salas de cinema (setor audiovisual).

Nos financiamentos para estes dois setores, o custo financeiro será 80% em TJLP e 20% a custo de mercado, sendo que a remuneração básica será de 1,3% e a taxa de risco de 0,5% para as MPMEs, enquanto empresas de maior porte terão taxa de acordo com as políticas operacionais do Banco. No caso das micro, pequenas e médias empresas, a participação máxima do BNDES será de 90%. Já para as demais, esse índice será de até 60%.

Operações aprovadas – De 2007, quando foram feitas as primeiras operações, até 2012, o BNDES Procult aprovou operações no valor de R$ 768 milhões. Desse total, R$ 361 milhões foram destinados ao setor editorial, R$ 217,5 milhões para o audiovisual e R$ 189,5 milhões para o segmento de patrimônio cultural.