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27/11/2007 - 10:51

VerbaNet promove workshop sobre Risco Ambiental do Trabalho

A VerbaNet Legislação Empresarial Informatizada promoverá no dia 5 de dezembro, das 8h30 às 12h30, o workshop “Risco Ambiental do Trabalho (RAT) – Alterações para 2007”, com o advogado Jair Aparecido de Souza, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário.

O evento será realizado à Rua Correia Dias, 184, 3º andar – Paraíso, São Paulo. As inscrições custam R$ 150,00. Estão incluídos no valor: coffee break, estacionamento, material didático e certificado.

Nesse workshop o participante conhecerá alterações introduzidas pelo Decreto 6.042/2007 na legislação previdenciária. Serão analisados o aumento ou redução da carga tributária decorrente do RAT e as implicações do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para enquadramento das empresas e do Nexo Técnico Epidemiológico e o seu Risco Ambiental do Trabalho (RAT) por setores empresariais.

O workshop é voltado a contabilistas, administradores, advogados, profissionais de recursos humanos e departamento pessoal ou pessoas com interesse de conhecer o novo custeio do Grau de incidência de incapacidade labor e Risco Ambiental do Trabalho – GIL-RAT.

O programa terá os seguintes temas: Introdução – Histórico; Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa – Riscos Ambientais do Trabalho GIL – RAT – Atual; Risco Ambiental do Trabalho – RAT (a vigorar); Conceito de Fator Acidentário de Prevenção – FAP; Redução ou Majoração do Grau de Risco; Índices de Freqüência; Gravidade e Custo; Prazo para Produzir Efeitos; Periodicidade para o Cálculo do FAP; Enquadramento das Empresas Previsto no (Anexo V); Relação Cadastro Nacional de Informações Sociais - CANIS + Serviço Único de Benefícios – SOB; Relação Cadastro Nacional de Atividades Econômicas – SENAI + Classificação Internacional de Doença – CID; Conceito de Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP; e Exemplos Práticos.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3274-1772, fax (11) 3274-1773 ou e-mail: [email protected].

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