BID anuncia estados ganhadores do prêmio GovernArte

Estados brasileiros do Rio Grande do Sul e Pernambuco foram premiados por suas inovações em segurança cidadã e melhora dos trâmites burocráticos para cidadãos e empresas.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou hoje os estados vencedores da primeira edição do premio GovernArte, que reconhece os mais inovadores programas de governo da América Latina e do Caribe que estão dando resultados efetivos.

Os três premiados na categoria de Governo Inteligente foram os estados de Colima e Puebla no México, e Pernambuco no Brasil. Na categoria de Governo Seguro, os três estados ganhadores foram Pernambuco e Rio Grande do Sul no Brasil, e o governo da Província de Santa Fe na Argentina.

“Estamos muito satisfeitos com a qualidade das candidaturas que recebemos”, disse Ana María Rodríguez, gerente do departamento de Instituições para o Desenvolvimento do BID. “O concurso demonstra que nossa região tem uma rica oferta de inovações na gestão pública, o que é uma necessidade urgente para os cidadãos. Nosso objetivo é que essas práticas sejam divulgadas, compartilhadas e inspirem outras soluções inovadoras e eficazes na gestão pública na América Latina e no Caribe”.

O concurso foi lançado em 1º de julho deste ano e o BID recebeu 71 candidaturas provenientes de mais de 30 governos estaduais do México, Brasil, Argentina, Colômbia, Peru e Chile, das quais 55 foram avaliadas, segundo os critérios de seleção estabelecidos nas bases do concurso, para escolha das seis inovações ganhadoras.

As candidaturas foram avaliadas por um painel independente de especialistas de reconhecidos internacionalmente, e o material apresentado pelos ganhadores já está disponível no website do concurso.

Os governos ganhadores receberão o prêmio do Presidente do BID, Luis Alberto Moreno, em uma cerimônia que será realizada em Washington DC em 15 de janeiro de 2014, além de um selo eletrônico atestando a obtenção do prêmio Governarte do BID.

Os ganhadores.:Categoria Governo Inteligente: o Modelo Colima de Inovação Integral de Serviços em Benefício de Cidadãos e Empresas, doEstado de Colima, é uma inovação integral dos serviços para os beneficiários por meio de inovações tecnológicas e outras medidas que reduzem a carga regulatória em até 75%, diminuindo drasticamente o tempo de espera nos hospitais e permitindo que todos os procedimentos para a abertura de empresas possam ser feitos online, entre outros avanços.

O Programa de Soluções Integradas da Junta Comercial do Estado de Pernambuco gerou um conjunto de soluções tecnológicas integradas que possibilitou a tramitação objetiva, segura e desburocratizada de documentos para a abertura e fechamento de empresas.

O Modelo do Centro Integral de Serviços do governo do Estado de Puebla oferece procedimentos e serviços dos três níveis de governo em um mesmo local, em um espaço moderno e de fácil acesso para os cidadãos. Todos os órgãos do governo trabalharão em conjunto para padronizar processos e utilizar uma mesma plataforma.

Categoria Governo Seguro: a rede de atendimento de segurança pública para enfrentar a violência doméstica e familiar no estado do Rio Grande do Sul conseguiu que todos os órgãos judiciais e policiais possam trabalhar de maneira coordenada para prevenir e reagir a atos de violência doméstica. Desde que a rede foi implantada em outubro de 2012, mais de 500 mulheres obtiveram proteção especial.

O Programa Provincial Vínculos da Prevenção Social da Violência e de Delitos na Província de Santa Fe permitiu o diagnóstico, formulação, execução e avaliação de políticas públicas em 362 municípios e comunas em temas de segurança e prevenção social da violência e da criminalidade.

O Modelo de Gestão de Resultados do Programa Pacto pela Vida do Estado de Pernambuco promoveu, por meio de ferramentas de administração integradas e transversais, a coordenação, monitoração e avaliação dos programas de segurança do estado. Graças ao programa, Pernambuco passou de um dos estados com os mais altos níveis de violência a um dos menos violentos no nordeste do Brasil. | BID.