Ministros Luis Felipe Salomão e Rogerio Schietti lançam livros no STJ

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão e Rogerio Schietti, lançam seus livros no próximo dia 05 de novembro (terça-feira).

No livro Direito Privado Teoria e Prática, Luis Felipe Salomão, com mais de vinte anos de judicatura no campo do direito privado, cria uma base teórica dos principais conceitos e um roteiro prático, como um guia, a jurisprudência atual da Corte Superior. O livro é dividido em três partes. A primeira traça uma linha evolutiva do direito privado. A segunda destaca aspectos em torno da gestão judicial e a última apresenta uma visão panorâmica sobre os Juizados Especiais. Ainda são abordados o direito bancário, Código de Defesa do Consumidor, responsabilidade civil, direito de família e a propriedade intelectual.

Em contrapartida, Rogerio Schietti, autor de Garantias processuais nos recursos criminais, trata em seu livro das garantias relacionadas à atuação no processamento dos recursos criminais. A ideia é facilitar esse processo e torná-lo mais racional e humano. A abordagem da obra se baseia nas questões relativas ao modo de ser da relação processual no segundo grau, mas também se aplica aos recursos na primeira instância.

Levando em conta de que esta é a segunda edição do livro, esta obra é uma atualização dos temas abordados anteriormente e analisa a evolução da jurisprudência e da doutrina, uma vez que as leis vão se modificando com o passar dos anos. Outros pontos retratados no livro são: fundamentos dos recursos; oralidade e escrita nos modelos processuais; direito ao duplo grau de jurisdição; ampla defesa entre outros.

Rogerio Schietti é ministro do STJ e tem mais de 25 anos de carreira no Ministério Público do Distrito Federal. É autor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e autor de obras como Prisão Cautelar: dramas, princípios e alternativas e Proibição de dupla persecução penal.

O evento será realizado no dia 05 de novembro (terça-feira), das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ (SAFS – Quadra 6, Lote 1, Trecho III; Prédio dos Plenários, 2º andar, Mezanino; Brasília/DF. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones: (61) 3319-8460 ou (61) 3319- 8373.