Remédio que adoece o bolso

O brasileiro é um dos consumidores que mais paga imposto para comprar remédios. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação mostra que os medicamentos chegam às mãos do paciente com uma carga tributária de 34%. E o custo acaba pesando muito mais no bolso dos mais pobres. Uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada) mostra que as famílias carentes gastam 5,8% da renda com saúde, sendo o principal item a compra de medicamentos. Já os mais ricos comprometem apenas 1,6% do ganho familiar com gastos em saúde.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pesquisou como os governos gastam com a saúde da população. O levantamento revela que o brasileiro é um dos cidadãos que mais coloca a mão no bolso para cuidar da saúde. Segundo a pesquisa, o governo brasileiro cobre anualmente 47% das despesas de cada habitante do país. Em países similares ao Brasil, a média é de 48%; nos países desenvolvidos, 56%.

A lição dessas pesquisas mostra que aqueles que mais precisam são os mais penalizados pelas altas cargas tributárias. O resultado é o adiamento da compra de medicamento, que por sua vez adia o tratamento. São milhares de pacientes que acabam chegando ao serviço público com a doença já em estado crônico, aumentando os gastos com saúde e, muitas vezes, com dificuldades de reverter o quadro clínico. Uma pesquisa da ePharma mostra, por exemplo, que o gasto anual na compra de remédios para controlar as altas taxas de colesterol chega a custar cerca de R$ 1.800,00. O valor poderia ser menor se o país promovesse uma ampla desoneração tributária para os medicamentos. Por isso, uma campanha de empresas ligadas ao setor promove um abaixo-assinado para reduzir os impostos sobre os remédios.

A redução de impostos é apenas o início desse trabalho, que pode avançar com a adoção de outras medidas importantes. Uma experiência de sucesso vem das empresas de PBM (Programa de Benefício de Medicamentos) adotadas por centenas de companhias brasileiras. Essas corporações garantem subsídios de até 100% para a compra de remédios para seus funcionários. Dessa maneira, ajudam o trabalhador a manter o tratamento adequado, principalmente para as doenças crônicas, além de reduzir custos para a própria empresa, reduzindo os índices de absenteísmo.

A política tributária de medicamentos precisa ser assunto prioritário na agenda de saúde pública brasileira. Os mais pobres não podem pagar com a própria saúde o preço de uma política tributária desigual e injusta.

. Por: Luiz Carlos Silveira Monteiro, CEO da ePharma .