Perfil da Nova Familia Brasileira e suas Implicações para as Políticas de Saúde

VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco, de 14 a 17 de novembro de 2013/UERJ.

O Perfil da Família Brasileira contemporânea e suas implicações para as políticas de saúde e organização dos serviços é um dos principais temas do VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, de 14 a 17 de novembro, na UERJ- Universidade do Estado do Rio de Janeiro, organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Em 1994, o Ministério da Saúde implantou o Programa de Saúde da Família. Desde então, o enfoque familiar tem orientado o modelo de atenção no Brasil, especialmente na esfera da Atenção Primária de Saúde. Mas cabe interrogar se os formuladores das políticas públicas, gestores e profissionais de saúde têm considerado a diversidade de arranjos familiares presentes no Brasil e as transformações que tem se processado na família (mudanças nas relações de gênero, entre gerações, na divisão de tarefas domésticas etc.) ao definir diretrizes, planos de ação e abordagens. Destacamos abaixo alguns indicadores que revelam claramente transformações no perfil da família brasileira e que devem nortear as políticas de proteção social à família, incluindo,certamente, aquelas na esfera da saúde pública.

1. Com relação à figura do “provedor”, durante muitos anos, o IBGE utilizou o termo “chefe da família”, para se referir tanto ao sustento do lar, quanto à questão da autoridade na família. O termo caiu em desuso, porque se mostrou inadequado na realidade atual da família brasileira, na qual há o compartilhamento das despesas entre cônjuges, pais e filhos, etc. Utiliza-se agora o termo “pessoa de referência” ou “pessoa responsável”, que corresponde aquele (s) membro (s) da família indicado como tal.

2. Independentemente de tratar-se de casal sem filhos ou casal com filhos, houve um aumento considerável da proporção de mulheres responsáveis pelos núcleos familiares de 2001 a 2011. No caso dos núcleos formados por casais sem filhos, a proporção de mulheres passou de 4,5% para 18,3% e, nos núcleos formados por casais com filhos, de 3,4% passou para 18,4% , nesse período.

3. Desigualdades de gênero: apesar do incremento da presença da mulher na condição de função de responsável pela família, é bastante desigual a relação entre o rendimento da pessoa de referência e o do cônjuge, em função do sexo da pessoa de referência. No caso da responsabilidade masculina, a proporção de casais nos quais a mulher cônjuge tem rendimento igual ou superior ao do homem responsável é de apenas 25,5%; por outro lado, quando o homem é o cônjuge, sendo a responsabilidade feminina, este percentual é de 77,5%. No caso, por exemplo do Nordeste, pesquisas indicam que as mulheres “provedoras” da família têm mais instrução e menos renda que os homens responsáveis por domicílios(...).

4. Fecundidade: em 2011, a taxa de fecundidade total (aquela que mede o número médio de filhos nascidos vivos que uma mulher teria ao fim do seu período reprodutivo) para o Brasil foi de 1,95 filho por mulher. Se incrementa o tipo de família composto por casal sem filhos, em que ambos têm rendimentos, sendo que a mulher não teve filhos nascidos vivos. O declínio das taxas de fecundidades no país (observado em todas as classes sociais) é reflexo das mudanças ocorridas na sociedade brasileira nas últimas décadas, tais como: aumento da urbanização, maior participação de mulheres no mercado de trabalho, elevação da escolaridade, disseminação cada vez maior dos métodos anticoncepcionais, entre outras mudanças.

5. Situação do Idoso: cerca de 3,4 milhões de idosos de 60 anos ou mais de idade (14,4%) vivem sozinhos (sem cônjuge, filhos, outros parentes ou agregados). O arranjo familiar formado por um casal, com presença de ao menos um idoso, correspondia a 24,5%. Outro arranjo comum (30,7%) refere-se àquele em que o idoso vivia com os filhos, sendo todos eles com 25 anos ou mais de idade, com ou sem presença de outro parente ou agregado.

6. Com relação à divisão de papéis e tarefas familiares, o ideal de igualitário nas relações de gênero vem contribuindo para ampliar a participação dos homens nas tarefas relacionadas com o cuidado à saúde. Durantes muitos anos, a função de “cuidadora”, coube quase que exclusivamente à mulher. Na conjuntura atual, é importante que as políticas e serviços de saúde potencializem esta figura do “pai que participa do cuidado” dos filhos, dele próprio... Afinal, a crescente inserção da mulher no mercado de trabalho, leva à esta necessidade.

A Dra. Leny Trad, psicóloga, presidente da Comissão Científica do Congresso, professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, especialista em Migração e Saúde Urbana, Saúde da Família e Planificação e Gestão de Serviços da Saúde - Ph.D pela Universidade de Barcelona, vai debater o tema no Congresso.