“Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica”

Livro sobre a legislação do setor de energia elétrica será lançado com coordenação do advogado Fábio Amorim da Rocha, do escritório Dannemann Siemsen.

No próximo dia 07 de novembro (quinta-feira), será lançado, o livro “Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica”, o segundo tomo da série sob coordenação geral do advogado Fábio Amorim da Rocha, do escritório Dannemann Siemsen. Participam desse volume 44 dos maiores especialistas do setor elétrico brasileiro, que escreveram textos distribuídos em 33 capítulos, além das apresentações, prefácio e depoimentos. O prefácio é do mestre em direito administrativo Diogo de Figueiredo Moreira Neto e as apresentações deste segundo tomo foram feitas pelo coordenador do Grupo de Estudo do Setor de Energia Elétrica (Gesel), Nivalde J. De Castro e pelo presidente de Itaipu Binacional, Jorge Samek.

O conteúdo do livro tem como fio condutor as análises relacionadas à MP 579, convertida na Lei 12.783/2013, que prorrogou as concessões de geração e transmissão no setor elétrico e reduziu as tarifas de energia. “O livro foi idealizado com o objetivo de contribuir para a disseminação do conhecimento sobre os principais aspectos do Direito de Energia Elétrica no Brasil”, explica Amorim. Os textos abordam em profundidade os desafios a serem superados no setor elétrico de forma objetiva e busca apontar os caminhos e soluções para os problemas.

Ao juntar textos dos maiores especialistas do setor, o livro proporciona ao leitor uma visão de toda cadeia elétrica – geração, transmissão e distribuição e comercialização – ao mesmo tempo em que trata dos problemas específicos de cada um dos segmentos. Esse 2º Tomo introduz também temas em consolidação no setor ao trazer artigos sobre sustentabilidade e questões socioambientais. O livro é editado pela Synergia Editora e o lançamento será na sede da FGV no dia 07 de novembro, às 19h, em noite de autógrafos.