INCOR: “É preciso mudar para não cometer o mesmo erro”

Médicos, profissionais da área da saúde e pacientes, particulares e do SUS acompanham, com apreensão, desdobramentos da crise econômico-financeira do Instituto do Coração – INCOR -, cuja reputação aparece questionada por um déficit financeiro de R$ 245 milhões de reais. Tenho participado de muitas discussões na tentativa de encontrar a melhor solução para esta grave crise e observo que há consenso de que esse modelo de administração, desenvolvido por prepostos da Fundação Zerbini, não deve ser repetido, sob o risco de se cometer o mesmo erro, com sucessivos aportes de recursos e resultados insatisfatórios. A Fundação é, também, uma Organização Social – conhecida como OS. Seus representantes resistem às necessidades de constantes auditorias e prestação de contas. Não planejaram, de maneira adequada, o investimento do dinheiro público e, muito menos, calcularam os riscos das destinações. Agora que o déficit astronômico foi amplamente divulgado, a sociedade passou a exigir transparência e mudanças, afinal, trata-se de dinheiro público, cuja aplicação não deve ser feita de forma aleatória, sem consultas e sem ampla discussão com os diferentes segmentos envolvidos e interessados. As decisões não podem ser tomadas de cima para baixo a bel prazer de dirigentes de plantão. Muito menos agora que as contas do INCOR estão sendo colocadas à mostra. Ameaçam e cumprem, demitir funcionários e reduzir atendimentos aos pacientes SUS, entre outras decisões unilaterais, como se fossem soluções ideais. Como médicos, sabemos que não basta eliminar os sintomas, é preciso ir mais fundo e diagnosticar as razões da doença.

Quero ressaltar alguns aspectos a serem observados neste momento de buscas de soluções negociadas para a crise. A justificativa pura e simples de que o INCOR e a Fundação prestam serviços públicos e assistência às autoridades é muito frágil, uma vez que o Instituto, que acolhe a Fundação é uma instituição de natureza exclusivamente pública e por princípio constitucional deve ser destinada à assistência pública, exclusivamente. A hibridez existente onde co-habitam, se confundem INCOR, Fundação e Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, sem definição clara de competências de uma e de outra, propiciou o polêmico gerenciamento do Programa de Saúde da Família, através do módulo da OS, que segundo fontes do próprio Instituto, foi altamente prejudicial à sua saúde financeira.

Ademais, as explicações da falta de repasse de verbas estaduais encontram dificuldades de compreensão, nem têm fundamentos, uma vez que as dívidas foram sendo feitas e cresceram com acompanhamento oficial, indicando a verdadeira dificuldade gerencial de seus responsáveis até atingir o assustador montante agora conhecido de todos.

Afiguram-se exigências de soluções coerentes. Claramente o modelo gerencial adotado se mostrou ineficiente e danoso. Algumas alternativas se impõem. A mais correta e concreta seria a administração aberta, democrática, com controle social, constituído por diretores eleitos pela comunidade diretamente ligada ao setor, além de representantes de usuários, uma diretoria pluralista, voltada para a ética, competência e responsabilidade social no uso do dinheiro público, com prestação de contas periódicas, assentadas em rígido planejamento de ações, contemplando programas fiscalizados e com resultados aferidos. Tudo com interveniência do Ministério Público, fiscal das fundações.

Desta forma, será possível compreender e até mesmo defender aportes financeiros que assegurem resultados. A manutenção dos mesmos métodos aplicados até aqui, das mesmas políticas e das mesmas rotinas, provoca apreensão e insegurança pela possibilidade de aprofundamento do poço deficitário e não correção de rumos. Tapar esse enorme rombo, sem uma mudança de atitude seria uma inconseqüência maior que o próprio buraco.

. Dr. Cid Carvalhaes, advogado e médico. É presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo- SIMESP - e Diretor de Imprensa e Comunicação da Federação Nacional dos Médicos – FENAM