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08/11/2013 - 07:44

Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras é novo livro da Elsevier


Título apresenta direito ambiental - doutrina e casos práticos de Rômulo Silveira da Rocha Sampaio.

A Coleção Direito FGV passa a contar, a partir de agora, com mais um título novo. Responsabilidade Civil Ambiental das Instituições Financeiras está sendo lançado pela editora Elsevier para complementar o catálogo junto com os demais 13 livros que estão no mercado desde dezembro de 2011. O objetivo da coleção é trazer um novo pensar sobre os temas do direito. A abordagem dos assuntos, resultado de rigorosa pesquisa jurídica, permite que os livros sejam consultados de forma livre, pelo leitor que deseja uma análise diferenciada e que está interessado em uma pesquisa aprofundada. A coleção também é indicada para o profissional com a pretensão de direcionar sua atuação às novas demandas do mercado de trabalho. Fazem parte da coleção os livros: Direito Ambiental; Direito Comercial: passado, presente e futuro; Nazismo, Cinema e Direito; Regulamentação Financeira para Advogados; Separação de Poderes e Medidas Provisórias; STF: Do autoritarismo à democracia; Direito do Consumidor; Direito Penal e Economia; Direito de Seguro e Resseguro; Direitos Sociais em Debate, Direito à Assistência Social no Brasil, Marketing Jurídico e Abuso do Direito nas Relações Privadas.

Responsabilidade Civil Ambiental das Instituições Financeiras: como seria possível responsabilizar o financiador, à luz das teorias da responsabilidade civil vigentes na dogmática, com base nas normas e na jurisprudência brasileira? Qual seria a extensão do conceito de poluidor indireto? A proteção ambiental seria ampliada caso a instituição financeira fosse realmente responsabilizada? Em caso afirmativo, como trabalhar os mecanismos de gestão do risco para ampliar deveres de cuidado no setor financeiro e na economia como um todo? E, finalmente, a proteção ambiental estaria em risco na ausência de critérios objetivos, cuidadosamente aplicados e trabalhados pela doutrina e pela jurisprudência sobre o tema? Na obra, o autor responde essas e outras dúvidas sobre o assunto.

O autor - Rômulo Silveira da Rocha Sampaio éAdvogado e Coordenador do Programa em Direito e Meio Ambiente e Professor Pesquisador da FGV Direito Rio. Professor Adjunto da Pace University School of Law, Nova York, EUA, e Professor Visitante da Georgia State University College of Law, Atlanta, EUA. Doutor e Mestre (LL.M) em Direito Ambiental pela Pace University School of Law, Nova York, EUA. Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR. Membro do Grupo de Especialistas da Comissão em Energia e Mudança Climática da Academia de Direito Ambiental da União para Conservação da Natureza (International Union for the Conservation of Nature – IUCN). ria possível responsabilizar o financiador, à luz das teorias da responsabilidade civil vigentes na dogmática, com base nas normas e na jurisprudência brasileira? Qual seria a extensão do conceito de poluidor indireto? A proteção ambiental seria ampliada caso a instituição financeira fosse realmente responsabilizada? Em caso afirmativo, como trabalhar os mecanismos de gestão do risco para ampliar deveres de cuidado no setor financeiro e na economia como um todo? E, finalmente, a proteção ambiental estaria em risco na ausência de critérios objetivos, cuidadosamente aplicados e trabalhados pela doutrina e pela jurisprudência sobre o tema? Na obra, o autor responde essas e outras dúvidas sobre o assunto.

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