COB apresenta projeto para utilização da lei de incentivos fiscais visando a Pequim 2008

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) entregará ao Ministério do Esporte nesta quarta-feira, dia 28, um projeto que prevê a utilização de recursos oriundos da Lei de Incentivos Fiscais ao Esporte para auxiliar a preparação da delegação brasileira que disputará os Jogos Olímpicos de Pequim, em agosto de 2008. A idéia nasceu de uma conversa entre o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na presença do ministro do Esporte, Orlando Silva, logo após o término dos Jogos Pan-americanos Rio 2007. “Levei a idéia ao Presidente Lula, que, mais uma vez, mostrou grande sensibilidade em atender as necessidades do esporte nacional. O presidente sempre demonstra um grande empenho pessoal para apoiar e buscar alternativas para o crescimento do esporte no Brasil”, disse Carlos Arthur Nuzman.

Diante da exigüidade de tempo, em vez de cada Confederação apresentar separadamente um projeto ao Ministério do Esporte o COB atuará como facilitador, apresentando apenas um projeto ao órgão. A proposta ganhou forma após uma conversa do presidente do COB com o Ministro do Esporte, e posteriormente com as áreas técnicas das duas entidades. Desenvolvido pelo Departamento Técnico do COB depois de reuniões com as Confederações Brasileiras Olímpicas e com o próprio Ministério do Esporte, o projeto prevê a execução de 29 ações, que contemplarão 27 modalidades de 23 confederações, além do próprio COB. “Gostaria de registrar meu agradecimento às áreas técnicas do COB e da Secretaria de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, que se debruçaram com muito empenho e dedicação à formatação deste projeto”, frisou Nuzman.

As modalidades beneficiadas serão aquelas já classificadas para os Jogos de Pequim ou as que ainda tenham chances de classificação. As ações serão gerenciadas pelo COB e possibilitarão a participação em competições seletivas para os Jogos Olímpicos; a preparação das equipes para os Jogos e a aclimatação dos atletas antes da competição. Ao COB, as verbas possibilitarão o desenvolvimento de programas de avaliações físicas dos atletas com chances de classificação ou já classificados; programas de controle de doping; viagens de inspeção do COB a Pequim; compra e aluguel de material esportivo; além de recursos para a própria administração do projeto para as Confederações.

A utilização de recursos para programas de controle de doping partiu do COB, em função dos casos recentes envolvendo atletas brasileiros. Também está prevista a aquisição de equipamento para controle de doping em cavalos, a ser instalado no Jockey Clube de São Paulo. Hoje, esse tipo de controle é feito no exterior.

A Lei de Incentivos Fiscais para o Esporte foi sancionada no final do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Logo após a sanção, o presidente Lula editou uma Medida Provisória que estabelece o limite de 1% do imposto de renda das empresas para aplicação na área esportiva. O projeto que será entregue ao Ministério do Esporte na quarta-feira prevê a utilização de aproximadamente R$ 27 milhões, que complementarão os recursos da Lei Agnelo/Piva para a preparação da delegação brasileira que disputará os Jogos Olímpicos. O Ministério do Esporte já informou que pretende alocar recursos oriundos da isenção de impostos da Petrobras. A prestação de contas desses recursos obedecerá aos critérios e sistema do Tribunal de Contas da União e do Ministério do Esporte.

“A Lei Agnelo/Piva corresponde a cerca de um terço das necessidades do esporte brasileiro. Por isso, este auxílio com base na Lei de Incentivos Fiscais será importante para a etapa final de preparação dos atletas para Pequim. Esperamos que recursos da Lei de Incentivos Fiscais venham a ser utilizados também a partir de 2009, visando ao ciclo olímpico de Londres 2012”, afirmou Nuzman.

Até o momento o Brasil tem 131 atletas em 17 modalidades classificados para os Jogos Olímpicos de Pequim-08. |www.cob.org.br