TITO Global Trade Services debate a importância da aduana na Amcham/Campinas

O assessor jurídico, Tadeu Campelo, ministrará palestra sobre atualidades jurídicas e aduaneiras no processo de exportação e importação.

São Paulo – A TITO Global Trade Services, provedora de serviços em logística internacional e comércio exterior, participará no próximo dia 29 de novembro, do Seminário de Comércio Internacional da Amcham (Câmara Americana de Comércio) de Campinas.

O assessor jurídico da empresa, Tadeu Campelo, será um dos debatedores do painel “Atualidades Jurídicas e Aduaneiras no Processo de Exportação e Importação”, onde ministrará palestra sobre a origem das aduanas e o objetivo do comércio exterior dos países, dissertando sobre o controle de bens, pessoas e mercadorias e tributação.

Segundo o executivo, atualmente, está na agenda da participação aduaneira no comércio internacional o devido equilíbrio entre o controle e a facilitação do comércio. Isto foi condicionado após o 11 de setembro, pelas ameaças do terrorismo internacional e a necessária repressão ao tráfico de mercadorias proibidas.

“É imprescindível que o departamento de comércio exterior das empresas trabalhe respaldado em procedimentos aduaneiros legais, validados pelo departamento jurídico, para prevenir recolhimentos indevidos, bem como infrações e penalidades aduaneiras”, explica.

Conforme Campelo, todas as empresas de logística deveriam dispor de um departamento jurídico para, preventivamente, avaliar e validar projetos futuros e operações em curso. “Hoje, no nosso ordenamento jurídico, há multas que variam de R$ 500 a R$ 50 mil, outras de 1% até 30% do valor aduaneiro da operação. Assim, é de fundamental importância que o setor seja preventivo e não repressivo”, completa.

Na TITO Global Trade Services, o departamento jurídico tem como atividade principal a prevenção de multas e recolhimentos tributários indevidos, subsidiando seus gestores operacionais no procedimento legal aplicável nos processos de exportação e importação. “Também oferecemos aos clientes pareceres jurídicos sobre a aplicação de benefícios fiscais, regimes aduaneiros especiais e operações atípicas”, finaliza o assessor jurídico.

Seminário de Comércio Internacional, acontece dia 29 de novembro, das 8 às 12h45, no The Royal Palm Plaza Resort, na Av: Royal Palm Plaza, 277 - Jardim Nova Califórnia - Campinas – SP. Informações: (11) 3011-6000

Perfil da TITO Global Trade Services - Com 72 anos de atuação, a TITO Global Trade Services é uma empresa internacional provedora de serviços em comércio exterior, especializada em logística internacional e gestão aduaneira, além de desenvolver atividades nas áreas de consultoria legal, outsourcing e gerenciamento de projetos (PMO).

A empresa conta com 440 funcionários, distribuídos nos escritórios de São Caetano do Sul (SP), Santos (SP), Suzano (SP), Viracopos (SP), Guarulhos (SP), Porto Alegre (RS), Uruguaiana (RS), São Borja (RS), Novo Hamburgo (RS), Rio Grande (RS) e Salvador (BA). Na Argentina, tem unidades em Buenos Aires, Zarate e Paso de Los Libres, no México, na Cidade do México, e nos Estados Unidos, em Miami.