Petrobras assina termo de compromisso indígena da Refinaria Premium II

A Petrobras assinou no dia 22 de novembro (sexta-feira), em Fortaleza (CE), o termo de compromisso indígena da Refinaria Premium II, dentro do processo de licenciamento para as obras de implantação da refinaria.

O termo de compromisso foi assinado pela Petrobras, Governo do Estado do Ceará, Fundação Nacional do Índio, Ministério Público Federal, Superintendência do Patrimônio da União e Comunidades Indígenas e vai viabilizar a criação da reserva indígena Taba dos Anacés.

Com a assinatura, a Petrobras se compromete a reembolsar a metade das despesas do governo do Ceará com a aquisição de terreno, pagamento de indenizações, construção de infraestrutura para a realocação das comunidades e criação da reserva indígena. O reembolso por parte da Petrobras será limitado a R$ 15 milhões.

A Refinaria Premium II será construída do município de Caucaia (CE), a 50 km de Fortaleza, no Complexo Industrial e Portuário de Pecém, e terá capacidade de processar 300 mil barris de petróleo por dia, abastecendo o mercado nacional de derivados com baixo teor de enxofre.