Comissão de Direito da Energia da OAB realizará reunião extraordinária para debater ativos da iluminação pública

A Comissão de Direito da Energia da OAB/SP realizará reunião extraordinária no dia 12 de dezembro para tratar do tema Transferência dos ativos da iluminação pública das concessionárias de energia para os municípios. Dr. Genésio Betiol, diretor da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), um representante da Associação Paulista de Municípios (APM) e Dr. Paulo Mulato, representante do Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo (SindiEnergia), são os convidados que farão exposições sobre a pauta.

Fabrício Soler, sócio responsável pelo Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Felsberg e Associados, é o atual presidente da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP. O objetivo do grupo é promover pesquisas e eventos que estimulem o debate de temas ligados à energia, a elaboração de estudos que possam aprimorar as leis existentes no país e a divulgação dos trabalhos desenvolvidos na área em questão.

Reunião extraordinária da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP, dia 12 de dezembro de 2013, das 9h às 10h30, na Rua da Consolação, nº 2697, 1º andar (SindiEnergia).