Nova geografia da política comercial brasileira

O debate sobre as diretrizes da política externa brasileira ganhou, nos últimos meses, um importante eixo de reflexão. Trata-se do balanço sistematizado pelo ministro Celso Amorim sobre os resultados de sua gestão na área. Nesse aspecto, merece destaque o seu discurso no Tribunal de Contas da União (TCU), cujo tema central foi precisamente a política para esse setor, levada a cabo pelo seu Ministério. Temos, assim, uma fonte valiosa para discutir, entre outros aspectos, os cenários, as possibilidades e os limites de nossa inserção no ambiente internacional contemporâneo em uma esfera vital para o desenvolvimento do país: o comércio exterior.

Os seus pronunciamentos são de uma clareza iluminista. Ao longo de seus discursos, é possível detectar, sem maiores problemas de compreensão ou ambigüidades, as principais linhas de nossa política comercial. A rigor, podemos identificar algo extremamente relevante: a estratégia brasileira nas negociações comerciais, em especial, na célebre Rodada de Doha.

O balanço apresentado pelo Ministro que, poderá ficar a frente do ministério durante mais tempo que o legendário Barão do Rio Branco, impressiona. As exportações brasileiras cresceram mais do que a média mundial a partir de 2002. Para ser mais preciso, saltaram de um patamar de 0,9% para 1,15% no mercado internacional. Essa performance coloca o Brasil em uma posição mais digna e competitiva no ranking dos global players. Em 2002, estávamos na 27ª posição e atualmente somos o 23º maior exportador. Nesse contexto, urge destacar que a Alemanha ocupa a primeira posição, responsáveis por 9,3% das exportações mundiais.

Além disso, as exportações brasileiras não cessam de ocupar proporções mais significativas no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Em 2002, por exemplo, respondiam por 8,5% do PIB brasileiro. Atualmente, esse índice alcança 13%. O superávit de nossa balança comercial atingiu o significativo índice de US$ 46 bilhões.

O dado mais relevante, no entanto, vem da área de investimentos. Tradicionalmente na posição de país em fase de desenvolvimento, o Brasil se colocou ao longo das últimas décadas na posição de receptor de investimentos externos. Todavia, em 2006, invertemos os sinais desse paradigma. Os investimentos do Brasil no exterior superaram os recebidos. Esse dado é muito relevante e está carente de análises mais aprofundadas. Enquanto estas não são elaboradas, um aspecto parece indiscutível: o setor externo ocupa dia-a-dia uma posição mais auspiciosa no conjunto da riqueza nacional.

Segundo Celso Amorim, tal fato está diretamente relacionado à nova geografia comercial, que é resultado e expressão das transformações mais amplas que atingem o comércio pelo mundo. Nessa senda, o Ministro afirma que as exportações brasileiras experimentam novos e promissores cenários: aumentaram em termos de escala e há uma crescente diversidade de produtos que compõem a pauta de exportação. Em outras palavras, atingiram grau de diversificação e distribuição equilibradas e singulares. Em 2006, do total de nossas exportações, 26,5% foram para países da América Latina; 22% para União Européia; 18% para os Estados Unidos; e 15% para a Ásia.

Os bons resultados do comércio contribuíram para uma mudança importante na política externa. O Itamaraty tradicionalmente apresenta o Brasil no sistema internacional como uma potência média. Todavia, em pronunciamentos recentes, o Ministro Amorim enfatizou que o nosso país é uma grande potência e, nessa condição, um legitimo postulante a conquistar um assento definitivo no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e participar diretamente do debate sobre os temas centrais de agenda contemporânea do sistema internacional.

De fato, os resultados acima são a expressão de uma conjunção de iniciativas políticas que delinearam ações com ênfase em países e regiões do hemisfério sul. Nesse sentido, urge destacar o aumento significativo da participação das empresas brasileiras no âmbito regional, isto é, em países do Mercosul. Entre 2003 e 2005, por exemplo, as empresas brasileiras investiram aproximadamente US$ 16 bilhões na América do Sul. Nesse mesmo sentido, o governo brasileiro financiou mais de 40 projetos de infra-estrutura em países vizinhos.

Cabe destacar que apesar dos números significativos, não faltam críticos para a auto-proclamada ênfase sul-sul. Esses alertam para a necessidade do país olhar para cima e desenvolver políticas comerciais de aproximação com a União Européia e, principalmente, sistematizar acordos comerciais bilaterais com os Estados Unidos. Nessa ótica, estes críticos argumentam que o Brasil está perdendo as amplas possibilidades que o comércio internacional tem oferecido. O governo, entretanto, teima em por os fundamentos ideológicos à frente dos interesses comerciais estratégicos.

Críticas a parte, pode-se colocar outra questão à mesa das reflexões que norteiam a agenda da política comercial brasileira contemporânea: como podemos traduzir nossos êxitos na balança comercial em desenvolvimento para o país e para a sociedade? Para essa pergunta, ao mesmo tempo, inquietante e fundamental, parece que tanto o governo como a oposição não têm as respostas claras e objetivas que a sociedade brasileira precisa e merece ouvir.

. Por: Sidney Ferreira Leite é coordenador do curso de Relações Internacionais da Trevisan Escola de Negócios.