Projeto de Lei no Rio de Janeiro prevê redução do IPVA para automóveis bi-combustíveis

A Assembléia Legislativa do Rio aprovou, em primeira discussão, no dia 28 de novembro, o projeto de lei 2.411/05, de autoria do deputado Gilberto Palmares (PT), que reduz o IPVA de carros que são movidos por gasolina e álcool. Atualmente, o imposto é cobrado de acordo com o percentual de 4% sobre o valor do automóvel para carros a gasolina e 2% para os movidos a álcool. O projeto prevê que os carros que utilizam os dois combustíveis devem pagar o imposto equivalente apenas ao álcool. Com isso, um automóvel no valor de R$ 50 mil, que paga hoje o equivalente a R$ 2 mil de imposto, passará a pagar R$ 1 mil, ou seja, a metade. Segundo o autor, o automóvel que usa gasolina e gás natural veicular (GNV) tem seu IPVA fixado em 1%. “No entanto, o bi-combustível, que, por sua vez, usar álcool e gasolina, acaba pagando o IPVA referente ao de veículos de passeio em geral, já que é enquadrado como um veículo movido a gasolina. Fica evidente, portanto, que há alguma coisa errada, já que o IPVA do automóvel a álcool é menor e o contribuinte que utiliza esse combustível em seu veículo acaba saindo penalizado”, criticou Palmares.| www.alerj.gov.br