“Constituição 1988 - 25 anos de valores e transições” é lançado por professores de Vitória-ES

Reunião de vários artigos propõe discussão sobre sustentabilidade, igualdade e reconhecimento de diferenças como as relações homoafetivas, entre outras tantas questões importantes para o Brasil!

“A opção pevocábulo transição não representa menoscabo por outro, que evoca sentido similar, qual seja: transformação. Antes, quer traduzir o reconhecimento de que transformações estão a ocorrer sucessivamente. Mas sublinhar o aspecto transicional decorrente destas mudanças nos parece mais adequado para ilustrar a passagem de um estado de coisas, de uma condição a outra.”

A psicologia atual afirma que o período que corresponde à adolescência se estendeu até os 25 anos. Sendo assim, neste ano, a Constituição Brasileira atingiu sua maturidade, acabando com as desculpas de que estaria pouco tempo em vigor e que isso justificaria algumas omissões que são cometidas. Hoje, é preciso viver a constituição, aproximar o direito e a moral.

Nesta data simbólica, é importante voltar os olhos novamente para a Carta de 1988. Hoje, com tantas mudanças estruturais vividas pelos brasileiros, entender a constituição se torna urgente. Ao longo dos 25 anos de sua existência, o Texto original sofreu diversas alterações, de forma a se adequar melhor a realidade da população. Os defeitos e virtudes foram acentuados ou suavizados por dezenas de Emendas Constitucionais.

“Tudo somado, o país vive sob a égide de um texto que não é mais aquele aprovado pelos Constituintes de 1988. Determinadas normas lá insculpidas sofreram profundas transformações e as transições socioeconômicas ensejadas por aquele Texto têm servido para adaptar seu conteúdo ao perfil das demandas contemporâneas e, ao mesmo tempo, promover o amadurecimento da sociedade brasileira, que se vê cada vez mais complexa, emulando o mundo em que se insere.”

O livro Constituição 1988 – 25 anos de valores e transições reúne diversos artigos que discutem e fazem refletir sobre as transições promovidas na literalidade da Constituição. Alguns temas, que não eram previstos anteriormente, ganham destaque e precisam ser revistos: sustentabilidade, igualdade e reconhecimento de diferenças, como as relações homoafetivas e a própria regulamentação da internet, entre outros. Nos próximos dias será votado o Marco Civil da Internet, um grande avanço para o Brasil no que se refere às leis do mundo digital. Assim, é preciso compreender de que forma essas transformações afetam o Texto que rege e organiza a sociedade brasileira.

Elaborado pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), os artigos que compõe a obra foram organizados pelos professores Caleb Salomão, Wilton Bisi Leonel, Bruna Lyra Duque e F. Jeane P.S. Martins. Embora tenha foco no público jurídico, o livro levanta questões que são importantes para toda a população nacional e que deveriam ser debatidos por todos. Caleb, em seu artigo, ressalta a principal esperança que havia em 1988 com a elaboração da nova Constituição:

“Nesse sentido, ressoou a principal crença inspirada por todas as Constituições surgidas em ambiência democrática, tenham ou não vícios formais em sua origem: a nova era constitucional será capaz de promover equilibradamente os anseios da sociedade e do Estado.”

Após 25 anos, sabe-se que ainda existem muitas mudanças necessárias para que a população seja atendida adequadamente. Porém, a constituição é viva, está em elaboração diariamente e é preciso que as pessoas vivenciem seus valores. Ela não está e nunca estará pronta, devido a característica mutável da sociedade. Justamente por isso é preciso que ela seja compreendida pelos cidadãos, de forma que suas normas atendam melhor a todos. Essa é a reflexão proposta pelo livro Constituição 1988 – 25 anos de valores e transições. Só assim será possível construir um país mais justo e igualitário.

“Almeja-se, então, que nos próximos 25 anos a cidadania consiga avançar, fazendo com que a nossa Constituição não seja uma mera folha de papel, mas, ao contrário, possa efetivamente colaborar para um mundo melhor.”

Organizadores: Caleb Salomão é advogado licenciado e Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, com especialização em Direito Tributário (PUC/SP) e Direito da Economia e da Empresa (FGV). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), ele é professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Vitória – FDV.

Wilton Bisi Leonel é formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES e Mestre em Sociologia, Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Ele é professor de Ciência Política, Teoria do Estado e Criminologia da FDV e professor do Departamento de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF (Macaé).

Bruna Lyra Duque é advogada, especialista em Direito Empresarial (FDV), Doutoranda e Mestre do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória – FDV e professora de Direito Civil da Graduação e da Pós-graduação lato sensu da FDV.

F. Jeane P.S. Martins é advogada Trabalhista, graduada em Direito pela FDV e pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), é professora do Curso de Direito da Graduação e da Pós-Graduação da FDV.

Editora: Cognojus (selo jurídico da Editora Cognorama) | Formato: 15cmx23cm | 416 Páginas | ISBN: 978 85 66658 03 3 | Preço: R$ 75,00.