Estado do Rio combate pesca predatória na Baía de Guanabara

Em ação conjunta de fiscalização, agentes apreenderam duas embarcações e 150 quilos de sardinhas, pescados na época de defeso.

Em operação de combate à pesca predatória promovida pela Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria do Ambiente (SEA), três traineiras foram flagradas na manhã do dia 17 de dezembro (terça-feira),pescando sardinhas ilegalmente na Baía de Guanabara. Os agentes apreenderam 150 quilos de sardinhas e duas das três embarcações. O pescado acabou devolvido ao mar.

A operação tinha o objetivo inicial de combater a pesca ilegal na área da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu (Resex Itaipu), na Região Oceânica do Município de Niterói. Mas no caminho para a região, as embarcações de fiscalização flagraram três traineiras pescando sardinhas na Baía de Guanabara, o que é proibido em função do período do defeso, de 1º. de novembro a 15 de fevereiro.

A operação da Cicca contou com o apoio de agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Policia Militar Ambiental (CPAm), Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Capitania dos Portos.

A Capitania dos Portos acabou apreendendo duas das três embarcações por irregularidades com sua documentação. Além disso, a traineira Salmos I foi multada em R$ 13 mil por pesca predatória. O mestre da embarcação, Jailson Benevides Ribeiro, de 42 anos, foi conduzido para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), para ser autuado e responder por crime ambiental.

Com o objetivo de afastar as traineiras, que fazem uma verdadeira rede de barcos, capturando peixes antes de atingirem águas costeiras, as lanchas da Cicca e da Capitania dos portos percorreram áreas próximas às fronteiras das praias de Itacoatiara, Itaipu, Camboinhas e Piratininga, abrangidas pela Resex Itaipu, que tem cerca de 3.950 hectares.

Segundo o secretário do Ambiente, Carlos Minc, a criação da Resex Itaipu deve ser considerada como uma política pública diferenciada para os pescadores artesanais de Niterói, que enfrentam disputa desigual, já que os barcos de pesca industrial, vindos de diversas partes do litoral brasileiro, são motorizados e equipados com sistema de localização de cardumes com sonares e radares.

O chefe da Resex Itaipu, Clarismundo Benfica, disse que no dai 18 de dezembro (quarta-feira), será feita uma reunião para discutir a formação do conselho deliberativo da reserva, que será responsável pelo gerenciamento da unidade de conservação, integrado por pescadores, associações, e universidades, entre outros.

O coordenador da Cicca, coronel José Mauricio Padrone, lembrou que pescar em época de defeso é extremamente prejudicial para espécies marinhas, pois é exatamente nesse período que ocorre a procriação dos peixes.

“Não compensa o risco de pescar nesse período de defeso e também pescar dentro da Resex Itaipu. Além da embarcação Salmos I ter sido multada e apreendida, o mestre ainda responderá por crime ambiental. O prejuízo é incalculavelmente maior para os infratores”,afirmou Padrone.

“ Nosso principal objetivo é evitar que o crime ambiental ocorra, trabalhando com prevenção e por último, a repressão. As operações em conjunto com vários órgãos ocorrem constantemente, sempre contando com o apoio do Ibama, da Polícia Militar Ambiental e da Capitania dos Portos. No caso de irregularidades, é aplicada multa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de pescado encontrado nos navios, além da apreensão desse pescado”, disse Padrone.| SEA.