10 Anos de Vigência do Código Civil Brasileiro de 2002 – Estudos em homenagem ao professor Carlos Alberto

Dez Anos de Vigência do Código Civil Brasileiro é publicado pela Editora Saraiva para comemorar os dez anos de vigência do novo Código Civil e para homenagear o professor Carlos Alberto Dabus Maluf, Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, que participou ativamente da elaboração desse Código.

A obra, coordenada por Christiano Cassettari, busca abordar diversos pontos controversos surgidos com a aplicação da norma ao longo desses 10 anos de vigência. Na seara da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é discutida a complementação de lacunas no Código Civil.

A respeito da parte geral, são estudados temas como a interrupção da gravidez do anencéfalo, a reprodução assistida, a vida privada de pessoas célebres e as liberdades comunicativas no Direito Civil, os direitos da personalidade, o regime dos bens principais e acessórios, a prescrição e a decadência, entre outros.

No âmbito de obrigações e contratos, são debatidos assuntos como as obrigações de fazer e a obra sob encomenda, os princípios contratuais e a interpretação do contrato. Sobre responsabilidade civil, são elucidadas controvérsias a respeito do dano moral e do abuso do direito. No Direito das Coisas, são apresentados temas como o usucapião familiar e o direito real da superfície.

Por fim, a respeito de família e sucessões, são explanados tópicos como autoridade parental, afeto na relação familiar, vínculo homoafetivo no direito sucessório e cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade.

Este livro conta com artigos de autores renomados que contribuíram para a construção de um novo Direito Civil na última década, o qual se reconstrói a cada dia para acompanhar os avanços da sociedade brasileira e as perspectivas futuras.

O coordenador: Christiano Cassettari é doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Civil da Universidade São Judas Tadeu (USJT). Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família de São Paulo (IBDFAM – SP). Advogado em São Paulo.

. Editora Saraiva, 2013 | 1.ª Edição | Brochura | ISBN: 978-85-02-20162-0 | 648 Páginas | R$ 138,00 | www.saraiva.com.br.