Receita libera último lote de restituição do IRPF

Contribuinte deve ficar atento e conferir se não caiu na chamada 'malha fina'.

A Receita Federal liberou ono dai 16 de dezembro (segunda-feira), a consulta ao sétimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O depósito será dividido em duas datas. Ontem, dia 16, foi realizado o pagamento para 467,8 mil contribuintes, somando R$ 500 milhões, e no dia 20 de dezembro o pagamento beneficiará 1,7 milhão de pessoas, totalizando R$ 2,2 bilhões. Aquele que tiver direito à restituição deve acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

A novidade deste ano é que o contribuinte também pode consultar a restituição utilizando aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Através do novo recurso, o contribuinte poderá saber se teve a declaração liberada. Para isso, basta cadastrar o celular e, assim, receber gratuitamente uma mensagem de texto (SMS).

Vale lembrar que as restituições costumam ser liberadas no mesmo exercício da Declaração. Se o contribuinte declarou e a restituição não foi realizada até este último lote do ano, significa que houve inconsistências na declaração e o Imposto de Renda será retido para verificações, ou seja, caiu na malha fina. De acordo com a Receita Federal, 711.309 contribuintes caíram na malha este ano, o que corresponde a 3,2% do total de 27.753.332 declarações apresentadas até hoje (originais e retificadoras). A omissão de rendimentos é o principal motivo de incidência na malha, com 373.820 declarações retidas, o que representa 53% do total.

De acordo com o especialista em Gestão Tributária e Fiscal da empresa de software contábil Alterdata, Edson Lopes, “o contribuinte que não constar no lote deve consultar a situação de sua Declaração por meio do Extrato do IRPF que está disponível no site da Receita Federal. Porém, para que tenha acesso, é preciso ser portador de Certificado Digital ou gerar um Código de Acesso. Na seção “Pendências” o contribuinte pode identificar se caiu na malha fina, ou se existe outra pendência que ele mesmo pode regularizar”.

Eventuais pendências podem ser sanadas a qualquer tempo, seja por meio do envio de declaração retificadora ou apresentação de documentação pendente em um posto da RFB, mas é preciso inicialmente verificar o Extrato do IRPF. A seguir informações para geração do código de acesso: número do CPF; data do nascimento; números dos recibos de entrega das Declarações referente aos exercícios 2011 e 2012.