Mentes sectárias e imposturas políticas: riscos para uma Democracia imberbe

O calendário eleitoral se afunila, adensando os debates e as angústias dos eleitores, que exercerão seu direito político ansiando por mais certeza sobre os resultados práticos de seu voto, afastando aquela sensação de mero palpite ou preenchimento de um formulário da Megasena.

O sufrágio, como direito político, representa a capacidade de influir na formação da vontade do Estado, de tomar parte na construção das normas jurídicas, que são os meios pelos quais aquela vontade se exprime. Quando temos a satisfação de ver nosso voto fortalecido pelo da maioria e nossos escolhidos obtêm o seu mandato, há uma espécie de renovação da crença no regime democrático. Recorrentemente, porém, poucos meses após surgem sinais de que desperdiçamos nossa parcela de soberania transferida pelo voto a esta ou aquela personagem agora travestido de político.

Faltam mecanismos institucionais para tratar desta disfunção da democracia representativa; e enquanto estes não são criados, resta-nos amargar a decepção e aguardar o momento da vingança do eleitor, ou da nova aposta. E sem a possibilidade de revogação popular do mandato, por iniciativa dos eleitores, aumenta a responsabilidade da escolha, até para reduzir os dissabores no curso do mandato.

Então, um dos riscos que corremos está na leitura do perfil dos candidatos. Quando se trata de cargos majoritários a angústia é maior, dada a presença forte e personalizada de seus ocupantes em nosso dia a adia. E aqui se torna ainda mais imperativo analisar se aqueles que tentam nos seduzir eleitoralmente possuem espírito sectário e se são dados às imposturas políticas. Mentes sectárias terminam, por seu radicalismo que empareda os esforços do consenso, se abrindo às imposturas políticas. E isto porque, com a visão embotada pelo pensamento intransigente – quase sempre incompatível com o regime democrático constitucional, ambíguo por natureza -, o político sectário acaba evoluindo para imposturas como forma de agradar a todo custo.

Escolher neste ambiente caótico, sem poder recorrer ao recall eleitoral, é deveras angustiante, ainda mais quando sabemos que “onde não há visões as pessoas perecem, mas onde há visões impostoras elas perecem mais rápido ainda”. O cenário que se afigura, até aqui, nos imporá escolha, em 2014, entre mentes sectárias e impostores políticos. A difícil decisão poderá fortalecer ou debilitar nossa democracia, ainda em fase de amadurecimento.

. Por:   Caleb Salomão é advogado licenciado e Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, com especialização em Direito Tributário (PUC/SP) e Direito da Economia e da Empresa (FGV). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), ele é professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Vitória – FDV. | Em 2013, Salomão criou a Editora Cognorama e o selo CognoJus – uma ramificação voltada apenas para a publicação de livros de conteúdo jurídico-filosófica. No final do ano passado foram lançadas as primeiras duas obras Direito das Futuras Gerações e Constituição 1988 – 25 anos de Valores e Transições. E nos próximos dias será lançado o livro Em Busca da Legitimidade Prometida.