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11/01/2014 - 08:46

FGV e Juruá lançam Como Tornar-se Juiz?


Uma Análise Interacionista sobre o Concurso da Magistratura Francesa.Obra foi escrita por Fernando Fontainha a partir de sua tese de doutorado na Universidade de Montpellier.

Em 2006 o professor Fernando Fontainha aceitou o desafio e cruzou o oceano para cursar doutorado na Universidade de Montpellier, na França. Cinco anos mais tarde, de volta, trouxe o trabalho concluído e publicado em língua francesa, e a vontade de ampliar a divulgação de suas descobertas no Brasil. Uma parceria entre a FGV e a Juruá Editora transformou sua pesquisa no livro Como tornar-se Juiz? Uma Análise Interacionista sobre o Concurso da Magistratura Francesa, que acaba de ser lançado em território nacional.

Com prefácio assinado por Michel Miaille, professor honorário da Universidade de Montpellier, o livro é fiel ao conteúdo e forma da tese defendida por Fontainha. Por isso, os leitores encontram inúmeras referências, como notas etnográficas, depoimentos colhidos em entrevistas, plantas e mapas, gráficos e tabelas. “Esta obra não é um manual em como passar em concursos. Desde 1958 a França utiliza o concurso público para recrutamento do corpo da magistratura, substituindo o antigo exame profissional. A pesquisa aqui proposta tenta valorizar a interação entre preparadores, jurados e candidatos, assim como os particulares contextos dentro dos quais se desenrolam as diferentes provas”, explica Fernando Fontainha.

A obra é dividida em seis capítulos, por meio dos quais o autor relata e analisa em detalhes a configuração da pesquisa de campo deste trabalho, descreve o concurso da Escola Nacional de Magistratura francesa a partir de regras jurídicas e contextos interacionais, e apresenta de maneira completa a população principal dos concorrentes. Ele ainda reserva espaço para a análise dos jurados, recolhida por meio de entrevistas, explica a preparação propriamente dita e, para encerrar, se dedica à realização do exame, com detalhes das provas escritas e também orais, a partir da observação etnográfica conduzida durante os concursos de 2007 e 2008.

O autor – Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), Fernando de Castro Fontainha é também pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) e Pesquisador Associado do Centre d'Études Politiques de l'Europe Latine. É doutor em Ciência Política pela Universidade de Montpellier, na França, mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Recentemente foi escolhido para fazer parte do programa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), que introduziu a disciplina “Magistratura – Vocações e Desafios” nos cursos de Direito com o selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Autor: Fernando de Castro Fontainha | ISBN: 978853624465-5 | Editora: Juruá | Acabamento: Encadernação Especial| 560 Páginas | Publicação: 2013 | Preço: 118,92.

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