Média das alíquotas nacionais do imposto de renda de pessoa física subiu em 2013, aponta estudo da KPMG

Pelo segundo ano consecutivo, a média das alíquotas máximas nacionais de Imposto de Renda de Pessoa Física registrou um aumento de 0,3%, passando de 28,9% em 2012 para 29,2% neste ano. Além disso, o ano de 2013 também registra a segunda quantidade mais alta de aumentos de alíquota (nove países) desde 2003, ano em que a KPMG começou a coletar dados e publicar a Pesquisa de Imposto de Renda Pessoa Física e Contribuição Previdenciária (Individual Income Tax and Social Security Rate Survey, em inglês).

“Devido ao déficit orçamentário do governo, muitos países continuam a criar novas faixas de alíquotas de imposto de renda para contribuintes de altíssima renda ou estão introduzindo novos tributos temporários”, afirma Patrícia Quintas, sócia de Tributos da KMPG no Brasil. “A alíquota máxima do IRPF, no país, segue sem mudanças, se mantendo em 27,5%. Mas, não podemos esquecer dos impostos indiretos que geram grande impacto para os consumidores brasileiros”.

A mudança na alíquota de imposto mais divulgada em 2013 ocorreu nos Estados Unidos, onde houve o término dos cortes de impostos estabelecidos no governo de George Bush, e por conta disso a alíquota federal mais alta aumentou de 35% para 39,6%. A Eslovênia ganha o troféu de realizadora da maior mudança, subindo nove pontos percentuais e passando de 41% para 50%.

“Eleger como alvo os contribuintes de alta renda foi o caminho encontrado pelo governo para obter receita e ainda ser visto pelos contribuintes como aquele que está fazendo a coisa certa e necessária para a melhoria de seu país," afirma Quintas.

Tributos temporários -A Índia é um exemplo a ser considerado devido à sua introdução de novos tributos temporários para os contribuintes de alta renda. Somente para o ano fiscal de 2013/2014, a Índia estabeleceu um acréscimo de 10% sobre o imposto pago pelos indivíduos que ganham mais de INR 1 milhão. A República Tcheca também colocou em vigor um imposto temporário, conhecido como um "acréscimo solidário" e aplicou-o a uma alíquota de 7% sobre a renda que excede CZK 1.242.432.

O Japão também estabeleceu um aumento de 0,84% de sua alíquota mais alta devido à introdução de uma "Sobretaxa Especial de Reconstrução", criada pelo governo para ajudar a financiar o custo da reconstrução da Costa Leste do Japão, atingida por um terremoto em 2011.

Redução -A Letônia estabeleceu uma redução de 1% em sua alíquota única de imposto como parte de um movimento para reduzir sua alíquota de 25% para 20% até 2015. Já a Grécia estabeleceu uma redução de 3% em sua alíquota máxima (de 45% para 42%).

A terceira e mais notável redução de alíquota ocorreu no Reino Unido, onde a alíquota máxima foi reduzida de 50% para 45% e entrou em vigor em 6 de abril de 2013. Durante os três anos em que a alíquota esteve em vigor, a alíquota foi amplamente criticada por fazer com que os contribuintes de alta renda fossem para o exterior e por ser uma barreira ao empreendedorismo.

. Aumentos da alíquota:

. Países com reduções de alíquota conforme apresentado na ferramenta on-line de alíquotas de imposto da KPMG:

A Pesquisa de Imposto de Renda Pessoa Física e Contribuição Previdenciária da KPMG é realizada em vários países, tendo como objeto as alíquotas de imposto pessoa física e contribuição previdenciária e considerando dados históricos de 2003 a 2013. O relatório está concentrado no nível mais alto de imposto pessoa física devido ao governo central.

É possível também ter acesso à ferramenta de alíquota de imposto on-line da KPMG em [www.kpmg.com/taxrates] para obter facilmente comparações e análises das alíquotas de imposto de renda pessoa física e pessoa jurídica e de impostos indiretos.

Perfil - A KPMG é uma rede global de firmas independentes que prestam serviços profissionais de Audit, Tax e Advisory presente em 156 países, com 152.000 profissionais atuando em firmas-membro em todo o mundo. As firmas-membro da rede KPMG são independentes entre si e afiliadas à KPMG International Cooperative ("KPMG International"), uma entidade suíça. Cada firma-membro é uma entidade legal independente e separada e descreve-se como tal.

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