Campanha da agência da ONU sobre Drogas e Crime expõe bilionário esquema da falsificação de produtos

Uma campanha global do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançada no dia 14 de janeiro (terça-feira) conscientiza os consumidores sobre o tráfico ilícito de produtos falsificados, negócio que mobiliza cerca de 250 bilhões de dólares por ano. A iniciativa Produtos falsificados: Não financie o crime organizado informa os consumidores que a compra de bens falsificados pode financiar grupos criminosos organizados, colocar a saúde e a segurança do consumidor em risco e contribuir com outras questões éticas e ambientais.

Um vídeo será lançado na tela da bolsa de valores Nasdaq, na Times Square, em Nova York, e depois será exibido em diversos canais de televisão em todo o mundo. A campanha alerta aos consumidores que “as aparências enganam” para estimular o conhecimento sobre as graves repercussões desse comércio ilícito.

O tráfico ilícito e a venda de produtos falsificados fornece aos criminosos uma importante fonte de renda e facilita a lavagem de dinheiro proveniente de outras atividades ilícitas. Além disso, o dinheiro recebido com a venda de produtos falsificados pode ser canalizado para a produção adicional de bens falsificados ou para outras atividades ilícitas.

Como um crime que atinge praticamente a todos de uma forma ou de outra, a falsificação de produtos representa um risco grave para a saúde e para a segurança do consumidor. Sem regulamentação legal e poucas alternativas, os consumidores correm riscos com produtos perigosos e ineficazes. Produtos falsificados com defeito podem levar a lesões e, em alguns casos, à morte. Pneus, pastilhas de freio e airbags, peças de avião, eletrônicos, comida de bebê e brinquedos para crianças são apenas alguns dos muitos itens que podem ser falsificados.

Medicamentos fraudulentos também representam um risco sério para a saúde dos consumidores. A atividade criminosa nesta área é um grande negócio: a venda de medicamentos fraudulentos da Ásia Oriental e do Pacífico apenas para o Sudeste Asiático e a África equivale a cerca de 5 bilhões de dólares por ano. No mínimo, os medicamentos fraudulentos encontrados não continham ingredientes ativos, enquanto que nos piores casos eles continham produtos químicos desconhecidos e potencialmente prejudiciais. A lista de medicamentos fraudulentos é extensa e pode variar de analgésicos comuns, anti-histamínicos e medicamentos para determinados “estilos de vida”, como os tomados para perda de peso e disfunção sexual, a medicamentos que salvam vidas, incluindo aqueles para o tratamento de câncer e doenças cardíacas.

Uma vasta gama de questões éticas também pode ser negligenciada quando se considera o impacto da falsificação. A exploração do trabalho é um outro aspecto da produção de bens falsificados, com trabalhadores que recebem baixas remunerações e enfrentam questões de segurança e de estabilidade com poucos ou nenhum benefício e condições não reguladas. O problema do contrabando de migrantes também é agravado pelo negócio da falsificação, com relatos de que parte das pessoas contrabandeadas é coagida a vender produtos falsificados para pagar as dívidas do contrabando.

Do ponto de vista ambiental, a falsificação é um verdadeiro desafio: sem regulação em vigor, há uma chance real de que corantes tóxicos nocivos, produtos químicos e componentes desconhecidos utilizados em produtos elétricos falsificados não sejam eliminados de forma adequada, levando a grave poluição ambiental.

Como observa o diretor-executivo do UNODC, Yury Fedotov, “em comparação com outros crimes, como o tráfico de drogas, a produção e a distribuição de produtos falsificados apresentam uma oportunidade de baixo risco e alto lucro para os criminosos. A falsificação alimenta atividades de lavagem de dinheiro e estimula a corrupção. Há também evidências de algum envolvimento ou sobreposição com o tráfico de drogas e outros crimes graves”.

Os grupos criminosos usam rotas e modos de operação similares para transportar mercadorias falsificadas e para contrabandear drogas ilícitas, armas e pessoas. Em 2013, o Programa Conjunto do UNODC e da Organização Mundial de Aduanas para o Controle de Contêineres (CCP, na sigla em inglês) detectou produtos falsificados em mais de um terço dos contêineres apreendidos, apesar de ter sido criado inicialmente para interceptar drogas. | Vídeo:  http://youtu.be/QKB5FmnsbNA.