A encruzilhada do Papa Francisco

Personalidade de 2013, o Papa Francisco, que entusiasmou o mundo com suas posições populares no campo social, um dia teria de enfrentar a contradição entre boa parte do mundo esclarecido e dogmas intocáveis da Igreja. O debate cáustico não demorou.

Não foi à toa que o Papa se referiu ao descarte de pessoas pelo aborto e "o horror que haja crianças que jamais poderão ver a luz, vítimas do aborto".

Lei de iniciativa do primeiro mandatário espanhol, Mariano Rajoy, tratou de esquentar logo as coisas, ao propor a revogação da lei de prazos, vigente em praticamente toda a comunidade europeia, há anos, e impor condições à realização do aborto.

A reação à mudança espanhola foi contundente. Destaca-se o direito da mulher ao próprio corpo e o mal da proibição do aborto: clandestino, as mulheres de posses viajarão para países onde ele é permitido e as carentes o farão clandestinamente, sob as piores condições possíveis. A suposta vida do feto colocará em risco a certa vida da mãe.

Nesta semana o Parlamento Europeu passará em revista crítica a propositura de Rajoy. A mudança será combatida tenazmente pelos social-democratas, verdes, a esquerda unitária e boa parte dos liberais.

Os principais jornais da comunidade europeia lançaram suas farpas contra a pretendida mudança espanhola. A reação mais calorosa veio da França. A Ministra dos Direitos da Mulher e porta-voz do governo francês, Najal Vallan Belicacem, remeteu carta ao governo da Espanha classificando a medida de um retrocesso produtor de profunda preocupação: "É terrível ver que um país como Espanha, que nestes últimos anos se convertera em uma referência contra os direitos da mulher, venha conhecer um retrocesso em matéria do direito de dispor sobre o próprio corpo". Recebeu o apoio de Belkachem Valls, Ministro do Interior. A reação proveio do líder da extrema-direita Jean Marie Le Pen, da Frente Nacional. O Le Monde adjetivou a iniciativa de "um retrocesso espanhol".

No Reino Unido, o Times acusou Mariano Rajoy de "abuso de poder" e de "governar para uma minoria".

O alemão Süddentscche Zeittung taxou o ato de "incompreensível restrição à liberdade" e a agência italiana Arisa a "uma marcha atrás". Uma filósofa italiana faz uma pergunta à primeira vista irrespondível: "Se o embrião é vida, por que deixa de sê-lo se fruto de uma violência?".

Vê-se que a colisão papal se dará em torno de dogma secular e o ano de 2014 terá o aborto como uma de suas pautas principais. A Igreja Católica se põe em defesa dos pobres, no que o sumo Pontífice é aclamado universalmente, mas colidirá no terreno dogmático. A consciência do direito da mulher ao "descarte" (se de uma pessoa ou de simples parte de seu corpo em formação é a grande questão filosófica e teológica) só não é tão pronunciada quanto se vê das declarações acima nos continentes mais pobres, asiático, africano e sul-americano, e na Austrália. E a Igreja não pode buscar ser majoritária somente entre os mais pobres e no seio de algumas ilhas conservadoras.

. Por: Amadeu Garrido de Paula, advogado especialista em Direito Constitucional, Civil, Tributário e Coletivo do Trabalho e fundador da Garrido de Paula Advocacia.