O Brasil estacionário, violento e decadente

Por que tanta violência no Brasil (27,1 assassinatos para cada 100 mil pessoas em 2011)? Por que tantas decapitações (as mais recentes no presídio de Pedrinhas, MA)? Por que tanta criminalidade (20% da população foi vítima de alguma ofensa nos últimos 12 meses, conforme pesquisa da Secretaria Nacional da Segurança Pública e Datafolha)? Por que em alguns países os índices de violência são baixíssimos (menos de um assassinato para cada 100 mil pessoas) enquanto em outros são epidêmicos (como é o caso do Brasil, da África e da América Latina)? Por que em alguns países (Canadá, Dinamarca, Noruega, Finlândia, Suécia, Suíça, Japão, Coréia do Sul, Alemanha etc.) o problema da violência, da segurança e da criminalidade conta com resultados positivos extraordinários, enquanto em outros a violência e a criminalidade só aumentam?

Enquanto não entendermos que o direito, o delito, a criminologia e a política criminal não passam de instrumentos de poder (poder econômico, político, jurídico e social), elevando as discussões para outro patamar (distinto dos clássicos antagonismos entre direita e esquerda, capitalismo ou comunismo, partido “X” ou partido “Y”, ser progressista ou conservador etc.), não vamos nunca sair do lamaceiro em que nos metemos.

Comparando-se o Brasil com outras nações prósperas (e muito menos violentas) não há como deixar de reconhecer o estágio atrasadíssimo da economia (mercado), das elites burguesas dominantes assim como do Estado brasileiros. O Brasil, na verdade, nunca deixou de ser um Estado (e um mercado) estacionário (atrasado, socialmente regressivo, miserável, extrativista, segregacionista). Onde descobrimos cientificamente isso? No conhecidíssimo livro A riqueza das nações, de autoria do, nada mais nada menos, pai do liberalismo econômico clássico, Adam Smith (citado por Ferguson: 2013, p. 21), que escreveu: “Por grande que seja a riqueza de um país [o Brasil é a sétima economia do mundo], se está há muito tempo estacionário [o Brasil, com sua burguesia retrógrada, socialmente nunca saiu desse estágio] ou sem aumentar incessantemente, não há como aumentar [dignamente] o preço dos salários do trabalho”.

Continua Smith: “O estado mais feliz e onde é mais suportável a condição do pobre trabalhador é aquele que se chama progressivo (...) a condição do pobre é dura no estado estacionário e miserável quando se trata de uma sociedade decadente; o estado [e o mercado] progressivo é próspero, alegre e desejado por todas as classes [sociais]; o estado [e o mercado] estacionário é triste, decadente e melancólico”. O Estado brasileiro (estacionário), nosso peculiar capitalismo (exageradamente injusto, extrativista) bem como nossa burguesia dominante (retrógrada, socialmente regressiva) já nasceram e continuam (cada dia mais) decadentes, daí o volume exorbitante de violência, de criminalidade, de “rolezinhos”, de frustrações, de ódio e de indignação massiva. Criamos um inferno para se viver! Nosso paraíso continua muito distante.

. Por: Luiz Flávio Gomes, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorLFG.com.br.