Comentários à Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850/13

A Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013, trouxe uma nova definição de Organização Criminosa, além de tratar de maneira precisa a investigação criminal e os meios de prova.

A nova lei mostra-se um poderoso instrumento para os operadores do Direito. Em conformidade com o entendimento internacional acerca do tema e visando suprir as falhas legais da lei revogada, há tempos discutidas pela doutrina e jurisprudência, a norma representa um progresso para o ordenamento jurídico brasileiro.

De modo didático, Comentários à Lei de Organização Criminosa – Lei n.º 12.850/13, lançamento da Editora Saraiva, aborda os pontos de maior relevância sobre o assunto, contribuindo para esclarecer as alterações normativas sobre a matéria. Para facilitar o entendimento do leitor, Vicente Greco Filho traz um quadro comparativo entre a lei revogada e a atual legislação vigente.

Essa obra é uma importante ferramenta de consulta para os operadores do Direito Penal e para todos os demais interessados sobre esses pontos. As questões relativas às Associações Criminosas são objetos de suma relevância no atual panorama político do Brasil.

Autor - Vicente Greco Filho, professor Associado de Direito Processual e Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Procurador de Justiça, aposentado, de São Paulo. Advogado.

Editora Saraiva, 2014, ISBN: 978-85-02-21780-5 | 1.ª edição | brochura | 104 páginas | R$ 39,00 | Televendas: (11) 4003-3390 – Vendas pela Internet: http://www.saraiva.com.br.