MDS vai investir R$ 351,8 milhões em acesso à água na Bahia

Convênios firmados no final do ano passado vão entregar mais de 42,5 mil cisternas de água para consumo e quase 21 mil tecnologias de apoio à produção agrícola até final de 2015.

Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) investirá R$ 351,8 milhões para financiar a construção de tecnologias sociais de acesso à água na área rural do Semiárido da Bahia. Por meio de convênios firmados com o governo estadual, com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC/ASA) e com três consórcios municipais, em dezembro, serão entregues mais de 42,5 mil cisternas de água para consumo e quase 21 mil tecnologias sociais que auxiliam na produção dos agricultores familiares, até o final de 2015.

Para consumo das famílias, serão construídas cisternas de placa de cimento, com capacidade para abastecer uma família com cinco pessoas por até oito meses. As tecnologias de apoio à produção agrícola podem ser cisternas do tipo calçadão, de enxurrada, telhadão ou aprisco, além de barragens subterrâneas, barreiros lonados e barreiros trincheira.

“A política de cisternas vem contribuindo para modificar a área rural no Semiárido. A água é um instrumento importante porque ela é infraestrutura para qualquer relação de produção num espaço onde se tem pouca pluviometria, como é o caso da região”, afirma a diretora do Departamento de Fomento e Estruturação da Produção do MDS, Francisca Rocicleide da Silva.

Realizadas a partir do novo marco legal do Programa Cisternas, estas contratações aumentarão a capacidade operacional e de execução dos recursos. Desde o fim de 2013, foi autorizada a dispensa de licitação para entidades sem fins lucrativos já credenciadas por cinco anos pelo ministério para implantação do programa.

Os convênios foram realizados a partir de projetos e valores por unidade entregue. Além do processo mais simplificado, é possível acompanhar online a execução da entrega das cisternas e, ao mesmo tempo, localizá-las por meio de uma ferramenta de georreferenciamento na internet.

“Com o novo marco legal e com esse montante de investimentos, aumentamos a abrangência do atendimento, o que permite que mais famílias tenham acesso à água, e damos um passo para uma transição: estamos buscando a universalização das cisternas e ampliando consideravelmente a ação de construção de tecnologias de apoio à produção agrícola”, explica o coordenador-geral de Acesso à Água do MDS, Igor Arsky.