Medicamentos similares poderão substituir os de marca por um preço mais baixo

Anvisa abre consulta pública para definir novas regras para o setor.

Depois da revolução dos genéricos, que garantiram medicamentos mais baratos para a população brasileira, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estuda incluir os similares no mesmo patamar e com isso eles também poderão substituir os chamados remédios de marca, prescritos pelos médicos.

Uma resolução da própria Anvisa exige há dez anos que os medicamentos similares passem pelos mesmos testes de qualidade que os genéricos e comprovem que têm a mesma eficácia. Como são mais baratos, o grande beneficiado será o consumidor, que terá agora mais uma opção na hora da compra.

Segundo explica Paulo César, farmacêutico do Setor de Assuntos Regulatórios do Grupo Natulab (única indústria de medicamentos da Bahia), o assunto foi colocado pela Anvisa em consulta pública no site da instituição.

Durante o período de 60 dias, tantos os consumidores quanto as entidades que representam a indústria farmacêutica poderão fazer as suas contribuições sobre o assunto. Depois disso, o órgão federal vai definir de que forma será feita a comercialização.

Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, os medicamentos equivalentes poderão estar disponíveis ainda este ano no mercado, pois segundo ele a maior parte da indústria farmacêutica já apresentou os estudos exigidos pela Agência.

Pela proposta, os similares vão ter em suas embalagens a marca de medicamento equivalente, simbolizada pela sigla “EQ”. A marca vai permitir que tanto os médicos quanto os pacientes possam identificar produtos que têm comprovação de equivalência e desempenham a mesma função terapêutica. O uso do símbolo seguirá os mesmos padrões para os genéricos, com o uso da faixa amarela obrigatória.

A principal diferença do medicamento de marca, é que o similar pode ter um nome de fantasia, enquanto o genérico só pode ter o princípio ativo na embalagem.

Para Marconi Sampaio, presidente do Grupo Natulab, essa medida só faz reforçar a política da empresa, que sempre buscou produzir medicamentos baratos para as classes C e D, que muitas vezes não podem pagar pelo alto custo de alguns remédios de marca. “Sempre buscamos produzir medicamentos de qualidade e que propiciem bem-estar para a população. Agora, com a ampliação de nossa fábrica, vamos poder aumentar nossa produção e atender mais consumidores em todo o Brasil, aumentando assim o acesso a nossos medicamentos”.

Localizado em Santo Antônio de Jesus, o Grupo Natulab é a única fábrica de medicamentos da Bahia e produz ainda suplementos alimentares, nutracêuticos, alimentos enterais e funcionais, obedecendo a todos os padrões de qualidade exigidos pela Anvisa.

Entenda a diferença* - Medicamento de referência: é o medicamento inovador registrado na Anvisa e comercializado no país, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente. A eficácia e a segurança do medicamento de referência são comprovadas através da apresentação de estudos clínicos.

Medicamento similar e genérico: são aqueles que contêm o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência.